Artigo 3º do Decreto nº 10.409 de 30 de Junho de 2020
Altera o Decreto nº 9.675, de 2 de janeiro de 2019, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério de Minas e Energia, e remaneja cargos em comissão.
Acessar conteúdo completoArt. 3º
O Anexo II ao Decreto nº 9.675, de 2019 , passa a vigorar com as alterações constantes do Anexo II a este Decreto . (Revogado pelo Decreto nº 10.808, de 2021) (Vigência)