Artigo 2º do Decreto nº 10.409 de 30 de Junho de 2020
Altera o Decreto nº 9.675, de 2 de janeiro de 2019, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério de Minas e Energia, e remaneja cargos em comissão.
Art. 2º
O Anexo I ao Decreto nº 9.675, de 2 de janeiro de 2019, passa a vigorar com as seguintes alterações: "Art. 2º (...) II - (...) d) (...) 4. Departamento de Desenvolvimento Sustentável na Mineração; II- A - órgão descentralizado: Escritório de Representação no Rio de Janeiro; e (...)" (NR) "CAPÍTULO III