Artigo 5º do Decreto nº 10.400 de 16 de Junho de 2020
Altera o Decreto nº 9.678, de 2 de janeiro de 2019, e o Decreto nº 10.372, de 25 de maio de 2020, que dispõem sobre a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Casa Civil da Presidência da República.
Acessar conteúdo completoArt. 5º
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Anexo
Texto
ANEXO I
(Anexo I ao Decreto nº 10.372, de 25 de maio de 2020)
"..................................................................................................................................
b) .
..............................................................................................................................
CÓDIGO
DAS-UNITÁRIO
DA CC-PR PARA A SEGES/ME
QTD.
VALOR TOTAL
DAS 101.4
3,84
1
3,84
DAS 102.6
6,27
1
6,27
DAS 102.5
5,04
2
10,08
DAS 103.5
5,04
1
5,04
TOTAL
5
25,23
c)
.......................................................................................................
CÓDIGO
DAS-UNITÁRIO
DA SEGES/ME PARA A CC-PR
QTD.
VALOR TOTAL
DAS 101.6
6,27
1
6,27
DAS 101.5
5,04
3
15,12
DAS 102.4
3,84
2
7,68
SUBTOTAL 1
6
29,07
FCPE 102.3
1,26
2
2,52
FCPE 103.4
2,30
1
2,30
SUBTOTAL 2
3
4,82
TOTAL
9
33,89
"(NR)
ANEXO II
(Anexo II ao Decreto nº 10.372, de 25 de maio de 2020)
".......................................................................................................................................................
a) .....................................................................................................................................................
UNIDADE
CARGO/FUNÇÃO/
Nº
DENOMINAÇÃO CARGO/FUNÇÃO
NE/DAS/FCPE
.................................................................................………………………………................………………..
SECRETARIA-EXECUTIVA DO PROGRAMA NACIONAL DE INCENTIVO AO VOLUNTARIADO
1
Secretário-Executivo
DAS 101.6
1
Secretário-Executivo Adjunto
DAS 101.5
1
Assessor
DAS 102.4
1
Gerente de Projeto
DAS 103.4
1
Gerente de Projeto
FCPE 103.4
2
Assessor Técnico
FCPE 102.3
b)
........................................................................................................................................
CÓDIGO
DAS-UNITÁRIO
SITUAÇÃO ATUAL
SITUAÇÃO NOVA
QTD.
VALOR TOTAL
QTD.
VALOR TOTAL
NE
6,41
6
38,46
5
32,05
SUBTOTAL 1
6
38,46
5
32,05
DAS 101.6
6,27
14
87,78
9
56,43
DAS 101.5
5,04
12
60,48
14
70,56
DAS 101.4
3,84
11
42,24
10
38,40
DAS 101.3
2,10
3
6,30
3
6,30
DAS 101.2
1,27
1
1,27
1
1,27
DAS 102.6
6,27
7
43,89
6
37,62
DAS 102.5
5,04
27
136,08
22
110,88
DAS 102.4
3,84
30
115,20
25
96,00
DAS 102.3
2,10
64
134,40
46
96,60
DAS 102.2
1,27
21
26,67
20
25,40
DAS 102.1
1,00
18
18,00
17
17,00
DAS 103.5
5,04
10
50,40
-
-
DAS 103.4
3,84
5
19,20
5
19,20
SUBTOTAL 2
223
741,91
178
575,66
FCPE 101.4
2,30
2
4,60
2
4,60
FCPE 101.3
1,26
1
1,26
1
1,26
FCPE 102.3
1,26
6
7,56
7
8,82
FCPE 102.2
0,76
2
1,52
2
1,52
FCPE 102.1
0,60
1
0,60
1
0,60
FCPE 103.4
2,30
10
23,00
10
23,00
SUBTOTAL 3
22
38,54
23
39,80
TOTAL
251
818,91
206
647,51
" (NR)