Artigo 2º do Decreto nº 10.400 de 16 de Junho de 2020
Altera o Decreto nº 9.678, de 2 de janeiro de 2019, e o Decreto nº 10.372, de 25 de maio de 2020, que dispõem sobre a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Casa Civil da Presidência da República.
Acessar conteúdo completoArt. 2º
O Decreto nº 10.372, de 25 de maio de 2020, passa a vigorar com as seguintes alterações: "Art. 1º (...) III - (...) b) três DAS 101.5; c) dois DAS 102.4; d) duas FCPE 102.3; e e) uma FCPE 103.4." (NR)