Artigo 3º do Decreto nº 10.399 de 16 de Junho de 2020

ANEXO I ( Anexo V ao Decreto nº 10.366, de 22 de maio de 2020 ) "REMANEJAMENTO DE CARGOS EM COMISSÃO DO GRUPO-DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES - DAS, DE FUNÇÕES COMISSIONADAS DO PODER EXECUTIVO - FCPE E DE FUNÇÕES GRATIFICADAS - FG, EM 27 DE JULHO DE 2020 ..........................................................................................................................." (NR) ANEXO II ( Anexo VI ao Decreto nº 10.366, de 22 de maio de 2020 ) "DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO DO GRUPO-DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES - DAS E DAS FUNÇÕES COMISSIONADAS DO PODER EXECUTIVO - FCPE TRANSFORMADOS NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ART. 8º DA LEI Nº 13.346, DE 10 DE OUTUBRO DE 2016, EM 27 DE JULHO DE 2020 ..........................................................................................................................." (NR) ANEXO III (Anexo VII ao Decreto nº 10.366, de 22 de maio de 2020) "(Anexo II ao Decreto nº 9.745, de 8 de abril de 2019, a partir de 27 de julho de 2020) .................................................................................................................................. b) ................................................................................................................................................. CÓDIGO DAS-UNITÁRIO SITUAÇÃO ATÉ 26 DE JULHO DE 2020 SITUAÇÃO A PARTIR DE 27 DE JULHO DE 2020 QTD. VALOR TOTAL QTD. VALOR TOTAL .................................................................................................................................. " (NR)