Artigo 6º, Inciso I do Decreto nº 10.374 de 26 de Maio de 2020
Aprova as Estruturas Regimentais e os Quadros Demonstrativos dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Assessoria Especial do Presidente da República, do Gabinete Pessoal do Presidente da República e da Secretaria Especial de Assuntos Estratégicos da Presidência da República e remaneja cargos em comissão.
Acessar conteúdo completoArt. 6º
Ficam revogados:
I
o Decreto nº 9.054, de 17 de maio de 2017;
II
o Decreto nº 9.193, de 6 de novembro de 2017;
II
o Decreto nº 9.671, de 2 janeiro de 2019;
IV
o art. 6º e o Anexo IV ao Decreto nº 9.696, de 30 de janeiro de 2019 ; e
V
o Decreto nº 9.703, de 8 de fevereiro de 2019.