Artigo 7º, Inciso I do Decreto nº 10.372 de 25 de Maio de 2020
Altera o Decreto nº 9.678, de 2 de janeiro de 2019, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Casa Civil da Presidência da República, e remaneja cargos em comissão e funções de confiança.
Acessar conteúdo completoArt. 7º
Ficam revogados:
I
os seguintes dispositivos do Anexo I ao Decreto nº 9.678, de 2019:
a
as alíneas "e" e "f" do inciso I e o inciso II do caput do art. 1º;
b
os itens 1 a 6 da alínea "e" do inciso II do caput do art. 2º;
c
o inciso VII do caput do art. 4º;
d
o inciso VII do capu t do art. 8º;
e
os incisos V e VI do caput do art. 14 ; e
f
os art. 15-C a art. 15-I; e
II
o art. 6º e o Anexo II ao Decreto nº 10.205, de 22 de janeiro de 2020.