Artigo 1º, Inciso II, Alínea e do Decreto nº 10.372 de 25 de Maio de 2020
Altera o Decreto nº 9.678, de 2 de janeiro de 2019, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Casa Civil da Presidência da República, e remaneja cargos em comissão e funções de confiança.
Acessar conteúdo completoArt. 1º
Ficam remanejados, na forma do Anexo I , os seguintes cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS e as seguintes Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE:
I
da Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos da Casa Civil da Presidência da República para a Secretaria de Gestão da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia:
a
seis DAS 101.6;
b
um DAS 101.5;
c
três DAS 102.5;
d
sete DAS 102.4;
e
dezoito DAS 102.3;
f
um DAS 102.2;
g
um DAS 102.1;
h
nove DAS 103.5;
i
uma FCPE 102.3; e
j
uma FCPE 103.4;
II
da Casa Civil da Presidência da República para a Secretaria de Gestão da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia:
a
um DAS 101.4;
b
um DAS 102.6;
c
dois DAS 102.5;
d
um DAS 103.5; e
e
um DAS 103.4; e (Revogado pelo Decreto nº 10.400, de 2020)
III
da Secretaria de Gestão da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia para a Casa Civil da Presidência da República:
a
um DAS 101.6;
b
três DAS 101.5; e
c
dois DAS 102.4.
b
três DAS 101.5; (Redação dada pelo Decreto nº 10.400, de 2020)
c
dois DAS 102.4; (Redação dada pelo Decreto nº 10.400, de 2020)
d
duas FCPE 102.3; e (Incluído pelo Decreto nº 10.400, de 2020)
e
uma FCPE 103.4. (Incluído pelo Decreto nº 10.400, de 2020)