Artigo 2º, Inciso II, Alínea b do Decreto nº 10.369 de 22 de Maio de 2020
Aprova o Estatuto e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap e remaneja cargos em comissão e funções de confiança.
Acessar conteúdo completoArt. 2º
Ficam remanejados, na forma do Anexo III, os seguintes cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS, Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE e Funções Gratificadas - FG:
I
da Enap para a Secretaria de Gestão da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia:
a
dois DAS 101.3;
b
duas FCPE 101.4;
c
quatorze FCPE 101.3;
d
seis FCPE 101.2; e
e
duas FG-2; e
II
da Secretaria de Gestão da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia para a Enap:
a
dois DAS 101.4;
b
dois DAS 102.3;
c
dezesseis FCPE 102.3; e
d
três FCPE 102.2.