Artigo 1º, Inciso IX do Decreto nº 10.365 de 22 de Maio de 2020
Altera o Decreto nº 9.662, de 1º de janeiro de 2019, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Justiça e Segurança Pública, remaneja funções de confiança e declara extintos cargos em comissão.
Acessar conteúdo completoArt. 1º
Ficam remanejados, na forma do Anexo I, da Secretaria de Gestão da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia para o Ministério da Justiça e Segurança Pública, as seguintes Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE e Funções Gratificadas - FG:
I
uma FCPE 101.6;
II
oito FCPE 101.5;
III
quarenta e cinco FCPE 101.4;
IV
treze FCPE 101.3;
V
cento e trinta e sete FCPE 101.2;
VI
cento e sessenta e seis FCPE 101.1;
VII
oito FCPE 102.2;
VIII
cinco FCPE 102.1;
IX
nove FG-1;
X
duzentos e vinte e quatro FG-2; e
XI
duzentos e quarenta e quatro FG-3.