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Artigo 8º, Inciso I, Alínea b do Decreto nº 10.363 de 21 de Maio de 2020

Altera o Decreto nº 9.668, de 2 de janeiro de 2019, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, e remaneja e transforma cargos em comissão.

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Art. 8º

Ficam revogados os seguintes dispositivos do Anexo I ao Decreto nº 9.668, de 2019:

I

do caput do art. 2º:

a

os itens 1 e 2 da alínea "b" do inciso I; e

b

o item 3 da alínea "b" do inciso II ;

II

o inciso VIII do caput do art. 10 ; e

III

o art. 11.