Artigo 8º, Inciso I, Alínea b do Decreto nº 10.363 de 21 de Maio de 2020
Altera o Decreto nº 9.668, de 2 de janeiro de 2019, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, e remaneja e transforma cargos em comissão.
Acessar conteúdo completoArt. 8º
Ficam revogados os seguintes dispositivos do Anexo I ao Decreto nº 9.668, de 2019:
I
do caput do art. 2º:
a
os itens 1 e 2 da alínea "b" do inciso I; e
b
o item 3 da alínea "b" do inciso II ;
II
o inciso VIII do caput do art. 10 ; e
III
o art. 11.