Artigo 7º do Decreto nº 10.363 de 21 de Maio de 2020
Altera o Decreto nº 9.668, de 2 de janeiro de 2019, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, e remaneja e transforma cargos em comissão.
Acessar conteúdo completoArt. 7º
O Anexo II ao Decreto nº 9.668, de 2019 , passa a vigorar com as alterações constantes do Anexo III a este Decreto. (Revogado pelo Decreto nº 10.951, de 2022) Vigência