Artigo 1º, Inciso II do Decreto nº 10.313 de 6 de Abril de 2020
Revoga dispositivos do Decreto nº 10.072, de 18 de outubro de 2019, que altera o Decreto nº 9.745, de 8 de abril de 2019, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Economia, e o Decreto nº 10.186, de 20 de dezembro de 2019.
Acessar conteúdo completoArt. 1º
Ficam revogados:
I
os seguintes dispositivos do Decreto nº 10.072, 18 de outubro de 2019 :
a
o art. 8º ;
b
os art. 10 ao art. 12 ; e
c
os Anexos V ao VII; e
II
o Decreto nº 10.186, de 20 de dezembro de 2019 .