Artigo 1º do Decreto nº 10.300 de 30 de Março de 2020
Altera o Decreto nº 10.277, de 16 de março de 2020, para dispor sobre a composição do Centro de Coordenação de Operações do Comitê de Crise para Supervisão e Monitoramento dos Impactos da Covid-19.
Acessar conteúdo completoArt. 1º
O Decreto nº 10.277, de 16 de março de 2020 , passa a vigorar com as seguintes alterações: "Art. 4º-B (...) XXVIII - um da Polícia Rodoviária Federal; XXIX - um do Ministério do Meio Ambiente; XXX - um do Ministério do Turismo; XXXI - um da Controladoria-Geral da União; XXXII - um da Secretaria Especial de Assuntos Estratégicos da Presidência da República. (...)" (NR)