Art. 8º
A estruturação e a implementação do sistema de logística reversa de que trata este Decreto será realizada em duas fases:
I
Fase 1, que iniciará na data de publicação deste Decreto e terminará em 31 de dezembro de 2020, e abrangerá:
a
a criação do Grupo de Acompanhamento de Performance;
b
a adesão de fabricantes e importadores às entidades gestoras, por meio de instrumento jurídico aplicável, ou a apresentação de seu modelo individual para execução das atividades pelas quais são responsáveis no sistema de logística reversa;
c
a adesão de comerciantes e distribuidores às entidades gestoras, por meio de instrumento jurídico aplicável, ou a formalização de sua participação em sistema individual de fabricante ou importador para execução das atividades pelas quais são responsáveis no sistema de logística reversa;
d
a instituição de mecanismo financeiro para assegurar a sustentabilidade econômica da estruturação, da implementação e da operacionalização do sistema de logística reversa, nos termos do disposto no Capítulo V;
e
a estruturação, por meio do Grupo de Acompanhamento de Performance, de mecanismo que permita a coleta dos dados necessários ao monitoramento e ao acompanhamento do sistema de logística reversa pelas entidades gestoras no modelo coletivo e pelas empresas no modelo individual;
f
a manifestação favorável e não vinculante do Ministério do Meio Ambiente em apoio às medidas fiscais de simplificação da operacionalização de transporte e remessa entre Estados para destinação final ambientalmente adequada de produtos eletroeletrônicos, com isenção de impostos nas saídas dos pontos de recebimento ou de consolidação;
g
a regulamentação pelo Ibama, para fins de transporte interestadual, dos produtos eletroeletrônicos descartados que poderão ser gerenciados como resíduos não perigosos, nas etapas de recebimento, de coleta ou de armazenamento temporário, que não envolvam o desmonte, a separação de componentes ou a exposição a possíveis constituintes perigosos; e
h
o apoio do Ministério do Meio Ambiente junto aos órgãos ambientais competentes para a adoção de medidas simplificadoras que possibilitem a instalação de pontos de recebimento e pontos de consolidação nos Estados; e
II
Fase 2, que iniciará em 1º de janeiro de 2021, e compreenderá:
a
a habilitação de prestadores de serviços que poderão atuar no sistema de logística reversa de produtos eletroeletrônicos;
b
a elaboração de planos de comunicação e de educação ambiental não formal com o objetivo de divulgar a implantação do sistema de logística reversa e qualificar formadores de opinião, lideranças de entidades, associações e gestores municipais para apoiar a implementação do sistema; e
c
a instalação de pontos de recebimento ou de consolidação, de acordo com o cronograma previsto no Anexo II .
§ 1º
A Fase 2 será implementada prioritariamente nos Estados que atenderem ao disposto nas alíneas "e" e "f", conforme o cronograma de implementação que consta do Anexo II .
§ 2º
O cronograma de implementação estabelecido no Anexo II será atualizado, no sítio eletrônico do sistema de logística reversa, com os Municípios que serão anualmente atendidos em cada Estado, na medida em que ocorrer a implementação.
§ 3º
Na hipótese de atraso nas medidas de que tratam as alíneas "f" e "g" do inciso I do caput , referentes à simplificação dos procedimentos de recebimento, acondicionamento, manuseio, armazenamento temporário e transporte primário dos produtos eletroeletrônicos, poderá ocorrer a revisão do cronograma de implementação do sistema de logística reversa.
§ 4º
No processo de revisão de que trata o § 3º:
I
não será admitida a exclusão de Municípios; e
II
será admitido somente o remanejamento dos Municípios a serem atendidos, ao longo dos anos previstos no cronograma do Anexo II .
Anexo
Texto
Anexo I
relação dos produtos eletroeletrônicos objeto DE LOGÍSTICA REVERSA
Abridor de vinho elétrico |
Abridor elétrico de latas |
Adaptador wireless USB - Universal Serial Bus |
Adaptadores em geral |
Adega |
Amplificador de áudio |
Antena digital |
Aparador de barba |
Aparador de grama |
Aparelho de aquecimento elétricos para ambiente |
Aparelho de ar condicionado de janela |
Aparelho de ar condicionado portátil |
Aparelho de ar condicionado split |
Aparelho de barbear |
Aparelho de depilar e aparar pelos |
Aparelho de massagem e outros aparelhos para o cuidado do corpo |
Aparelho de rádio e sistemas de som |
Aparelho de televisão |
Aparelho de videogame |
Aparelho para cortar o cabelo |
Aparelho para engomar, alisar e tratar o vestuário |
Aparelho para preparação de café ou chá |
Aspirador |
Aspirador de janela |
Atendedor automático (exemplo: secretária eletrônica) |
Autofalante |
Autorrádio |
Babá eletrônica |
Balança |
Batedeira |
Bateria externa |
Bebedouro refrigerado |
Blender |
Blu-ray player |
Bomba de jardim |
Brinquedo elétrico ou eletrônico |
Bule elétrico |
Cabos e conectores em geral |
Cafeteira |
Caixa de som |
Calculadora com bobina |
Calculadora de bolso e de mesa |
Câmera de segurança |
Câmera de vídeo |
Câmera de vídeo |
Câmera externa de telefone celular |
Câmera fotográfica digital |
Campainha cigarra eletrônica |
Campainha eletrônica |
Carregador portátil USB |
Carregadores em geral (power bank) |
Cartucho de tinta ou toner |
Cartucho de videogame |
Celular portátil (com capa traseira com bateria ou placa de circuito impresso) |
Centrífuga de suco |
Cervejeira |
Chaleira elétrica |
Chapa grill |
Churrasqueira a gás |
Churrasqueira elétrica ou eletrônica |
Chuveiro elétrico ou eletrônico |
Circulador de ar |
Climatizador de ar elétrico |
Coifa com dimensão horizontal de, no máximo, 120 cm (cento e vinte centímetros) |
Combinação de refrigerador e congelador (freezer) munido de portas exteriores separadas |
Computador all in one |
Computador para ciclismo, mergulho, corrida, remo e outras atividades desportivas |
Computador portátil (notepad) |
Computadores portáteis(exemplo: laptop, netbook e notebook) |
Console de videogame portátil |
Controle remoto |
Conversor de corrente contínua |
Conversor digital |
Cooktop elétrico e a gás |
Copiadora |
Cortina de ar |
CPU - Central Process Unit |
Crepeira |
Depurador de ar |
Desktop sem monitor (computador pessoal) |
Desumidificador de ar |
Dispositivo eletroeletrônico para armazenagem ou transferência de dados (exemplo: pen drive e cartão de memória) |
Distribuidor automático de bebida quente (máquina de consumo) |
Dock station |
Ducha elétrica |
DVD - Digital Versatile Disc player |
Enceradeira |
Equipamento desportivo com componente elétrico ou eletrônico |
Equipamento informático pessoal (exemplo: e-reader) |
Escova de dente elétrica (airfloss) |
Escova modeladora |
Esmerilhadeira |
Espremedor de frutas |
Estabilizador e regulador de tensão |
Etiquetadora e rotulador eletrônico |
Extrator de leite elétrico |
Faca elétrica |
Fechador elétrico de latas |
Ferramenta para cortar relva ou para outra atividade de jardinagem |
Ferro de engomar |
Fogão |
Fogão elétrico |
Fone de ouvido |
Fonte universal para notebook |
Forno elétrico |
Fragmentadora de papel |
Freezer vertical |
Frigobar |
Fritadeira |
Furadeira |
Gravador (Digital Video Recorder - DVR) |
Gravador de áudio |
Gravador de vídeo |
HDD - External Hard Drive |
Headset |
Home theater |
Hub (concentrador) |
Impressora de uso doméstico com tecnologia matricial, laser ou jato de tinta) |
Impressora multifuncional |
Instrumento musical |
Jogo de videogame |
Kit de controle remoto |
Lanterna elétrica |
Lavadora de jato de água |
Limpadora a vapor |
Limpadora de carpete |
Liquidificador |
Lixadeira |
Máquina de algodão doce |
Máquina de café |
Máquina de costura |
Máquina de cupcake |
Máquina de escrever elétrica e eletrônica |
Máquina de lava e secar |
Máquina de lavar louça |
Máquina de lavar roupa |
Máquina de lavar roupa semiautomática |
Máquina de pão (panificadora) |
Máquina de secar (secadora de roupas ou centrífuga) |
Máquina de sorvete |
Máquina de waffle |
Microcomputador |
Micro-ondas |
Mídias utilizadas em equipamentos eletroeletrônicos (exemplo: CD, DVD, VHS, cassete e disquete) |
Miniadega |
Minicomputador |
Miniforno |
Miniprocessador (com uma ou mais funções) |
Mixer |
Modem |
Módulo de gerenciamento e processamento de dados (switch de rede de internet) |
Moedor de café |
Moedor de grãos |
Moedor elétrico (de grãos ou de carne, entre outros) |
Monitores em geral |
Mouse |
Multifatiador |
Nobreaks |
Óculos 3D |
ODD - External Optical Drive |
Omeleteira |
Painel fotovoltaico |
Panela de arroz |
Panela de pressão elétrica |
Panela elétrica |
Panquequeira |
Parafusadeira |
Parafusadeira |
Passadeira a vapor |
Pia fogão |
Piano |
Pipoqueira |
Pistola aplicadora de cola |
Podador de cerca viva |
Prancha de cabelo |
Processador de alimentos |
Produto ou equipamento de uso doméstico para transmitir som, imagem ou outras informações por telecomunicação |
Produto ou equipamento para coletar, armazenar, tratar, apresentar ou comunicar informações por via eletrônica |
Projetor de vídeo |
Protetor de linha |
Pulverizador elétrico |
Purificador de água |
Rádio portátil |
Refrigerador |
Relógio (de sala, de pulso ou de mesa) e aparelho para medir, indicar ou registar o tempo |
Relógio smart |
Reprodutor de mídia (exemplo: aparelho de reprodução e gravação de som e aparelho VHS de gravação e reprodução de vídeo) |
Resistência elétricas ou eletrônica |
Roteador |
Sanduicheira |
Scanner |
Secador de cabelo |
Serra elétrica |
String box |
Tablet |
Teclado |
Teclado (instrumento musical) |
Tela de projeção |
Telecopiadora (fax) |
Telefone |
Telefone celular |
Telefone rural GSM |
Telefone sem fio |
Telex |
Torneira elétrica |
Torradeira |
Transmissor e receptor bluetooth |
Triturador |
Umidificador |
Vaporizador de roupa |
Variador de luminosidade (dimmer) |
Variador de ventilador |
Ventilador de coluna |
Ventilador de mesa |
Ventilador de teto |
___________________________________________________________________________
Observações:
1. A relação de que trata este Anexo não é exaustiva. Outros produtos eletroeletrônicos poderão ser adicionados nas revisões periódicas, nos termos do disposto nos termos do disposto no art. 4º.
2. A relação será mantida atualizada nos sítios eletrônicos do Sistema Nacional de Informações sobre a Gestão dos Resíduos Sólidos - Sinir e dos responsáveis pelo sistema de logística reversa, nos termos do disposto no parágrafo único do art. 4º.
Anexo II
Cronograma de implantação da Fase 2
a) CRONOGRAMA PARA ATENDIMENTO DA META PERCENTUAL A SER COLETADA E DESTINADA ANUALMENTE:
ANO 1 – 2021 | ANO 2 - 2022 | ANO 3 - 2023 | ANO 4 - 2024 | ANO 5 - 2025 |
1% | 3% | 6% | 12% | 17% |
b) QUANTIDADE DE CIDADES ATENDIDAS PELO SISTEMA:
ESTADO | ANO 1 | ANO 2 | ANO 3 | ANO 4 | ANO 5 |
AC | 0 | 0 | 1 | 1 | 2 |
AL | 0 | 1 | 1 | 2 | 2 |
AM | 0 | 1 | 2 | 3 | 5 |
AP | 0 | 0 | 1 | 1 | 2 |
BA | 1 | 4 | 7 | 15 | 23 |
CE | 1 | 1 | 4 | 8 | 11 |
DF | 1 | 1 | 1 | 1 | 1 |
ES | 1 | 3 | 6 | 8 | 10 |
GO | 1 | 3 | 6 | 10 | 16 |
MA | 0 | 1 | 3 | 6 | 13 |
MG | 3 | 6 | 19 | 32 | 44 |
MS | 1 | 1 | 2 | 4 | 5 |
MT | 0 | 1 | 2 | 3 | 7 |
PA | 0 | 1 | 4 | 7 | 20 |
PB | 0 | 1 | 4 | 4 | 5 |
PE | 1 | 3 | 9 | 15 | 19 |
PI | 0 | 1 | 1 | 1 | 2 |
PR | 1 | 4 | 10 | 21 | 27 |
RJ | 3 | 7 | 20 | 28 | 33 |
RN | 0 | 1 | 4 | 4 | 4 |
RO | 0 | 0 | 1 | 1 | 5 |
RR | 0 | 0 | 1 | 1 | 1 |
RS | 1 | 5 | 13 | 19 | 25 |
SC | 1 | 4 | 8 | 14 | 15 |
SE | 0 | 1 | 2 | 3 | 5 |
SP | 8 | 17 | 53 | 81 | 95 |
TO | 0 | 0 | 1 | 1 | 3 |
TOTAL | 24 | 68 | 186 | 294 | 400 |
Anexo III
Lista dos Municípios alvo do Sistema de Logística Reversa
CONTAGEM | ESTADO | NOME DO MUNICÍPIO | POPULAÇÃO ESTIMADA |
1 | SP | São Paulo | 12.176.866 |
2 | RJ | Rio de Janeiro | 6.688.927 |
3 | DF | Brasília | 2.974.703 |
4 | BA | Salvador | 2.857.329 |
5 | CE | Fortaleza | 2.643.247 |
6 | MG | Belo Horizonte | 2.501.576 |
7 | AM | Manaus | 2.145.444 |
8 | PR | Curitiba | 1.917.185 |
9 | PE | Recife | 1.637.834 |
10 | GO | Goiânia | 1.495.705 |
11 | PA | Belém | 1.485.732 |
12 | RS | Porto Alegre | 1.479.101 |
13 | SP | Guarulhos | 1.365.899 |
14 | SP | Campinas | 1.194.094 |
15 | MA | São Luís | 1.094.667 |
16 | RJ | São Gonçalo | 1.077.687 |
17 | AL | Maceió | 1.012.382 |
18 | RJ | Duque de Caxias | 914.383 |
19 | MS | Campo Grande | 885.711 |
20 | RN | Natal | 877.640 |
21 | PI | Teresina | 861.442 |
22 | SP | São Bernardo do Campo | 833.240 |
23 | RJ | Nova Iguaçu | 818.875 |
24 | PB | João Pessoa | 800.323 |
25 | SP | Santo André | 716.109 |
26 | SP | São José dos Campos | 713.943 |
27 | PE | Jaboatão dos Guararapes | 697.636 |
28 | SP | Osasco | 696.850 |
29 | SP | Ribeirão Preto | 694.534 |
30 | MG | Uberlândia | 683.247 |
31 | SP | Sorocaba | 671.186 |
32 | MG | Contagem | 659.070 |
33 | SE | Aracaju | 648.939 |
34 | BA | Feira de Santana | 609.913 |
35 | MT | Cuiabá | 607.153 |
36 | SC | Joinville | 583.144 |
37 | GO | Aparecida de Goiânia | 565.957 |
38 | MG | Juiz de Fora | 564.310 |
39 | PR | Londrina | 563.943 |
40 | PA | Ananindeua | 525.566 |
41 | RO | Porto Velho | 519.531 |
42 | RJ | Niterói | 511.786 |
43 | RJ | Belford Roxo | 508.614 |
44 | ES | Serra | 507.598 |
45 | RS | Caxias do Sul | 504.069 |
46 | RJ | Campos dos Goytacazes | 503.424 |
47 | AP | Macapá | 493.634 |
48 | SC | Florianópolis | 492.977 |
49 | ES | Vila Velha | 486.208 |
50 | RJ | São João de Meriti | 471.888 |
51 | SP | Mauá | 468.148 |
52 | SP | São José do Rio Preto | 456.245 |
53 | SP | Mogi das Cruzes | 440.769 |
54 | SP | Santos | 432.957 |
55 | MG | Betim | 432.575 |
56 | SP | Diadema | 420.934 |
57 | PR | Maringá | 417.010 |
58 | SP | Jundiaí | 414.810 |
59 | PB | Campina Grande | 407.472 |
60 | MG | Montes Claros | 404.804 |
61 | AC | Rio Branco | 401.155 |
62 | SP | Piracicaba | 400.949 |
63 | SP | Carapicuíba | 398.611 |
64 | PE | Olinda | 391.835 |
65 | GO | Anápolis | 381.970 |
66 | ES | Cariacica | 378.603 |
67 | RR | Boa Vista | 375.374 |
68 | SP | Bauru | 374.272 |
69 | SP | Itaquaquecetuba | 366.519 |
70 | CE | Caucaia | 363.982 |
71 | SP | São Vicente | 363.173 |
72 | ES | Vitória | 358.267 |
73 | PE | Caruaru | 356.872 |
74 | SC | Blumenau | 352.460 |
75 | SP | Franca | 350.400 |
76 | PR | Ponta Grossa | 348.043 |
77 | RS | Canoas | 344.957 |
78 | PE | Petrolina | 343.865 |
79 | RS | Pelotas | 341.648 |
80 | BA | Vitória da Conquista | 338.885 |
81 | MG | Ribeirão das Neves | 331.045 |
82 | MG | Uberaba | 330.361 |
83 | PE | Paulista | 329.117 |
84 | PR | Cascavel | 324.476 |
85 | SP | Praia Grande | 319.146 |
86 | SP | Guarujá | 318.107 |
87 | PR | São José dos Pinhais | 317.476 |
88 | SP | Taubaté | 311.854 |
89 | RJ | Petrópolis | 305.687 |
90 | SP | Limeira | 303.682 |
91 | PA | Santarém | 302.667 |
92 | SP | Suzano | 294.638 |
93 | RN | Mossoró | 294.076 |
94 | BA | Camaçari | 293.723 |
95 | TO | Palmas | 291.855 |
96 | SP | Taboão da Serra | 285.570 |
97 | MT | Várzea Grande | 282.009 |
98 | RS | Santa Maria | 280.505 |
99 | RS | Gravataí | 279.398 |
100 | MG | Governador Valadares | 278.685 |
101 | SP | Sumaré | 278.571 |
102 | PA | Marabá | 275.086 |
103 | RJ | Volta Redonda | 271.998 |
104 | CE | Juazeiro do Norte | 271.926 |
105 | SP | Barueri | 271.306 |
106 | SP | Embu das Artes | 270.843 |
107 | MG | Ipatinga | 261.344 |
108 | PR | Foz do Iguaçu | 258.823 |
109 | MA | Imperatriz | 258.016 |
110 | RN | Parnamirim | 255.793 |
111 | RS | Viamão | 254.101 |
112 | RJ | Macaé | 251.631 |
113 | SP | São Carlos | 249.415 |
114 | SP | Indaiatuba | 246.908 |
115 | RS | Novo Hamburgo | 246.452 |
116 | SP | Cotia | 244.694 |
117 | RJ | Magé | 243.657 |
118 | SC | São José | 242.927 |
119 | PR | Colombo | 240.840 |
120 | RJ | Itaboraí | 238.695 |
121 | MG | Sete Lagoas | 237.286 |
122 | SP | Marília | 237.130 |
123 | SP | Americana | 237.112 |
124 | MG | Divinópolis | 235.977 |
125 | RS | São Leopoldo | 234.947 |
126 | SP | Itapevi | 234.352 |
127 | SP | Araraquara | 233.744 |
128 | SP | Jacareí | 231.863 |
129 | AL | Arapiraca | 230.417 |
130 | GO | Rio Verde | 229.651 |
131 | MT | Rondonópolis | 228.857 |
132 | SP | Hortolândia | 227.353 |
133 | SP | Presidente Prudente | 227.072 |
134 | CE | Maracanaú | 226.128 |
135 | RJ | Cabo Frio | 222.528 |
136 | MS | Dourados | 220.965 |
137 | MG | Santa Luzia | 218.147 |
138 | SC | Chapecó | 216.654 |
139 | SC | Itajaí | 215.895 |
140 | BA | Juazeiro | 215.183 |
141 | SC | Criciúma | 213.023 |
142 | BA | Itabuna | 212.740 |
143 | RS | Rio Grande | 210.005 |
144 | RS | Alvorada | 209.213 |
145 | ES | Cachoeiro de Itapemirim | 207.324 |
146 | GO | Águas Lindas de Goiás | 207.070 |
147 | CE | Sobral | 206.644 |
148 | PE | Cabo de Santo Agostinho | 205.112 |
149 | GO | Luziânia | 205.023 |
150 | SP | Rio Claro | 204.797 |
151 | PA | Parauapebas | 202.882 |
152 | RS | Passo Fundo | 201.767 |
153 | RJ | Angra dos Reis | 200.407 |
154 | PA | Castanhal | 198.294 |
155 | SP | Araçatuba | 195.874 |
156 | BA | Lauro de Freitas | 195.095 |
157 | SP | Santa Bárbara d'Oeste | 192.536 |
158 | SP | Ferraz de Vasconcelos | 191.993 |
159 | RJ | Nova Friburgo | 190.084 |
160 | RJ | Barra Mansa | 183.976 |
161 | SE | Nossa Senhora do Socorro | 181.503 |
162 | RJ | Teresópolis | 180.886 |
163 | PR | Guarapuava | 180.334 |
164 | MG | Ibirité | 179.015 |
165 | TO | Araguaína | 177.517 |
166 | MA | São José de Ribamar | 176.321 |
167 | RJ | Mesquita | 175.620 |
168 | SC | Jaraguá do Sul | 174.158 |
169 | SP | Francisco Morato | 174.008 |
170 | SP | Itapecerica da Serra | 173.672 |
171 | SP | Itu | 172.268 |
172 | ES | Linhares | 170.364 |
173 | SC | Palhoça | 168.259 |
174 | MA | Timon | 167.973 |
175 | SP | Bragança Paulista | 166.753 |
176 | SP | Pindamonhangaba | 166.475 |
177 | MG | Poços de Caldas | 166.111 |
178 | BA | Ilhéus | 164.844 |
179 | GO | Valparaíso de Goiás | 164.723 |
180 | MA | Caxias | 164.224 |
181 | RJ | Nilópolis | 162.269 |
182 | SP | Itapetininga | 162.231 |
183 | SP | São Caetano do Sul | 160.275 |
184 | BA | Teixeira de Freitas | 158.445 |
185 | RJ | Maricá | 157.789 |
186 | SC | Lages | 157.743 |
187 | PE | Camaragibe | 156.736 |
188 | PA | Abaetetuba | 156.292 |
189 | BA | Jequié | 155.800 |
190 | BA | Barreiras | 153.831 |
191 | PR | Paranaguá | 153.666 |
192 | PI | Parnaíba | 152.653 |
193 | SP | Franco da Rocha | 152.433 |
194 | MG | Patos de Minas | 150.833 |
195 | BA | Alagoinhas | 150.832 |
196 | SP | Mogi Guaçu | 150.713 |
197 | RJ | Queimados | 149.265 |
198 | MG | Pouso Alegre | 148.862 |
199 | SP | Jaú | 148.581 |
200 | BA | Porto Seguro | 146.625 |
201 | RJ | Rio das Ostras | 145.989 |
202 | SP | Botucatu | 144.820 |
203 | PR | Araucária | 141.410 |
204 | SP | Atibaia | 141.398 |
205 | RS | Sapucaia do Sul | 140.311 |
206 | MG | Teófilo Otoni | 140.235 |
207 | MT | Sinop | 139.935 |
208 | PE | Garanhuns | 138.983 |
209 | SC | Balneário Camboriú | 138.732 |
210 | PR | Toledo | 138.572 |
211 | PE | Vitória de Santo Antão | 137.915 |
212 | SP | Santana de Parnaíba | 136.517 |
213 | MG | Barbacena | 136.392 |
214 | PA | Cametá | 136.390 |
215 | PB | Santa Rita | 135.807 |
216 | MG | Sabará | 135.421 |
217 | MG | Varginha | 134.477 |
218 | PR | Apucarana | 133.726 |
219 | SP | Araras | 132.934 |
220 | BA | Simões Filho | 132.906 |
221 | SC | Brusque | 131.703 |
222 | CE | Crato | 131.372 |
223 | PR | Pinhais | 130.789 |
224 | RJ | Araruama | 130.439 |
225 | RJ | Resende | 130.334 |
226 | PR | Campo Largo | 130.091 |
227 | SP | Cubatão | 129.760 |
228 | RS | Santa Cruz do Sul | 129.427 |
229 | PA | Marituba | 129.321 |
230 | RS | Cachoeirinha | 129.307 |
231 | ES | São Mateus | 128.542 |
232 | CE | Itapipoca | 128.135 |
233 | RO | Ji-Paraná | 127.907 |
234 | MG | Conselheiro Lafaiete | 127.539 |
235 | SP | Valinhos | 127.123 |
236 | CE | Maranguape | 127.098 |
237 | RS | Uruguaiana | 127.079 |
238 | PA | Bragança | 126.436 |
239 | RJ | Itaguaí | 125.913 |
240 | MG | Vespasiano | 125.376 |
241 | GO | Trindade | 125.328 |
242 | PA | São Félix do Xingu | 124.763 |
243 | SP | Sertãozinho | 124.453 |
244 | SP | Jandira | 123.481 |
245 | ES | Guarapari | 122.982 |
246 | SP | Ribeirão Pires | 122.607 |
247 | MA | Codó | 122.597 |
248 | SP | Birigui | 122.359 |
249 | PA | Barcarena | 122.294 |
250 | ES | Colatina | 121.580 |
251 | SP | Barretos | 121.344 |
252 | SP | Votorantim | 121.331 |
253 | SP | Catanduva | 121.210 |
254 | PR | Arapongas | 121.198 |
255 | SP | Guaratinguetá | 121.073 |
256 | RS | Bagé | 120.943 |
257 | MA | Paço do Lumiar | 120.621 |
258 | SP | Várzea Paulista | 120.572 |
259 | SP | Tatuí | 120.533 |
260 | SP | Caraguatatuba | 119.625 |
261 | AP | Santana | 119.610 |
262 | GO | Formosa | 119.506 |
263 | MS | Três Lagoas | 119.465 |
264 | MG | Itabira | 119.186 |
265 | SP | Itatiba | 119.090 |
266 | RS | Bento Gonçalves | 119.049 |
267 | SP | Salto | 117.561 |
268 | PR | Almirante Tamandaré | 117.168 |
269 | BA | Paulo Afonso | 117.014 |
270 | MG | Araguari | 116.691 |
271 | SP | Poá | 116.530 |
272 | PE | Igarassu | 115.640 |
273 | MG | Ubá | 114.265 |
274 | MG | Passos | 113.998 |
275 | GO | Novo Gama | 113.679 |
276 | PA | Altamira | 113.195 |
277 | AM | Parintins | 113.168 |
278 | SP | Ourinhos | 112.711 |
279 | PE | São Lourenço da Mata | 112.362 |
280 | BA | Eunápolis | 112.318 |
281 | GO | Senador Canedo | 112.224 |
282 | PA | Tucuruí | 112.148 |
283 | PA | Paragominas | 111.764 |
284 | MA | Açailândia | 111.757 |
285 | PR | Piraquara | 111.052 |
286 | MS | Corumbá | 110.806 |
287 | PR | Umuarama | 110.590 |
288 | MG | Coronel Fabriciano | 109.405 |
289 | MG | Muriaé | 108.113 |
290 | PB | Patos | 106.984 |
291 | SP | Paulínia | 106.776 |
292 | GO | Catalão | 106.618 |
293 | RO | Ariquemes | 106.168 |
294 | PE | Santa Cruz do Capibaribe | 105.936 |
295 | PR | Cambé | 105.704 |
296 | MG | Araxá | 105.083 |
297 | RS | Erechim | 105.059 |
298 | SC | Tubarão | 104.937 |
299 | MA | Bacabal | 104.633 |
300 | MG | Ituiutaba | 104.067 |
301 | RJ | Japeri | 103.960 |
302 | SP | Assis | 103.666 |
303 | PA | Tailândia | 103.664 |
304 | GO | Itumbiara | 103.652 |
305 | SE | Lagarto | 103.576 |
306 | CE | Iguatu | 103.255 |
307 | RJ | São Pedro da Aldeia | 102.846 |
308 | MG | Lavras | 102.728 |
309 | RJ | Itaperuna | 102.626 |
310 | SP | Leme | 102.412 |
311 | PA | Breves | 101.891 |
312 | MT | Tangará da Serra | 101.764 |
313 | RN | São Gonçalo do Amarante | 101.102 |
314 | PA | Itaituba | 101.097 |
315 | BA | Santo Antônio de Jesus | 100.605 |
316 | SP | Itanhaém | 100.496 |
317 | SP | Caieiras | 100.129 |
318 | RJ | Barra do Piraí | 99.969 |
319 | AM | Itacoatiara | 99.955 |
320 | MG | Nova Serrana | 99.770 |
321 | GO | Jataí | 99.674 |
322 | PE | Abreu e Lima | 99.622 |
323 | ES | Aracruz | 99.305 |
324 | SP | Mairiporã | 98.374 |
325 | PR | Fazenda Rio Grande | 98.368 |
326 | RS | Guaíba | 98.043 |
327 | RO | Vilhena | 97.448 |
328 | PB | Bayeux | 96.550 |
329 | MG | Itajubá | 96.389 |
330 | AM | Manacapuru | 96.236 |
331 | BA | Valença | 95.858 |
332 | PR | Sarandi | 95.543 |
333 | PE | Ipojuca | 94.709 |
334 | SE | Itabaiana | 94.696 |
335 | PR | Campo Mourão | 94.212 |
336 | SP | Itapeva | 93.892 |
337 | MT | Cáceres | 93.882 |
338 | MA | Balsas | 93.826 |
339 | SP | Votuporanga | 93.736 |
340 | MG | Nova Lima | 93.577 |
341 | SP | Caçapava | 93.488 |
342 | MG | Pará de Minas | 93.101 |
343 | SP | Mogi Mirim | 92.715 |
344 | MG | Itaúna | 92.561 |
345 | MG | Paracatu | 92.430 |
346 | MG | Caratinga | 91.503 |
347 | MS | Ponta Porã | 91.082 |
348 | SP | São João da Boa Vista | 90.637 |
349 | SP | Avaré | 90.063 |
350 | MG | Patrocínio | 90.041 |
351 | SP | São Roque | 89.943 |
352 | PR | Francisco Beltrão | 89.942 |
353 | SP | Ubatuba | 89.747 |
354 | MG | São João del Rei | 89.653 |
355 | MG | Manhuaçu | 89.256 |
356 | GO | Planaltina | 89.181 |
357 | MG | Timóteo | 89.090 |
358 | GO | Caldas Novas | 89.087 |
359 | SE | São Cristóvão | 89.027 |
360 | MA | Santa Inês | 88.590 |
361 | SP | Arujá | 88.455 |
362 | SP | Lorena | 88.276 |
363 | MT | Sorriso | 87.815 |
364 | PR | Paranavaí | 87.813 |
365 | MA | Barra do Corda | 87.794 |
366 | RJ | Saquarema | 87.704 |
367 | AC | Cruzeiro do Sul | 87.673 |
368 | SP | São Sebastião | 87.596 |
369 | CE | Quixadá | 87.116 |
370 | RJ | Seropédica | 86.743 |
371 | BA | Candeias | 86.677 |
372 | PE | Serra Talhada | 85.774 |
373 | TO | Gurupi | 85.737 |
374 | RO | Cacoal | 84.813 |
375 | BA | Luís Eduardo Magalhães | 84.753 |
376 | AM | Coari | 84.272 |
377 | BA | Guanambi | 84.014 |
378 | PA | Redenção | 83.997 |
379 | PE | Araripina | 83.964 |
380 | MG | Unaí | 83.808 |
381 | SP | Campo Limpo Paulista | 83.735 |
382 | SC | São Bento do Sul | 83.576 |
383 | PE | Gravatá | 83.437 |
384 | RS | Ijuí | 83.173 |
385 | CE | Pacatuba | 83.157 |
386 | RS | Esteio | 83.121 |
387 | MA | Pinheiro | 82.990 |
388 | RS | Lajeado | 82.951 |
389 | PE | Carpina | 82.872 |
390 | SP | Matão | 82.702 |
391 | RS | Cachoeira do Sul | 82.547 |
392 | SP | Cruzeiro | 81.895 |
393 | PR | Pato Branco | 81.893 |
394 | RJ | Três Rios | 81.453 |
395 | PR | Cianorte | 81.393 |
396 | RS | Sapiranga | 81.198 |
397 | PA | Moju | 80.988 |
398 | SC | Camboriú | 80.834 |
399 | BA | Serrinha | 80.411 |
400 | BA | Jacobina | 80.394 |
