Artigo 23 do Decreto nº 10.240 de 12 de Fevereiro de 2020

Abridor de vinho elétrico

Abridor elétrico de latas

Adaptador wireless USB - Universal Serial Bus

Adaptadores em geral

Adega

Amplificador de áudio

Antena digital

Aparador de barba

Aparador de grama

Aparelho de aquecimento elétricos para ambiente

Aparelho de ar condicionado de janela

Aparelho de ar condicionado portátil

Aparelho de ar condicionado split

Aparelho de barbear

Aparelho de depilar e aparar pelos

Aparelho de massagem e outros aparelhos para o cuidado do corpo

Aparelho de rádio e sistemas de som

Aparelho de televisão

Aparelho de videogame

Aparelho para cortar o cabelo

Aparelho para engomar, alisar e tratar o vestuário

Aparelho para preparação de café ou chá

Aspirador

Aspirador de janela

Atendedor automático (exemplo: secretária eletrônica)

Autofalante

Autorrádio

Babá eletrônica

Balança

Batedeira

Bateria externa

Bebedouro refrigerado

Blender

Blu-ray player

Bomba de jardim

Brinquedo elétrico ou eletrônico

Bule elétrico

Cabos e conectores em geral

Cafeteira

Caixa de som

Calculadora com bobina

Calculadora de bolso e de mesa

Câmera de segurança

Câmera de vídeo

Câmera de vídeo

Câmera externa de telefone celular

Câmera fotográfica digital

Campainha cigarra eletrônica

Campainha eletrônica

Carregador portátil USB

Carregadores em geral (power bank)

Cartucho de tinta ou toner

Cartucho de videogame

Celular portátil (com capa traseira com bateria ou placa de circuito impresso)

Centrífuga de suco

Cervejeira

Chaleira elétrica

Chapa grill

Churrasqueira a gás

Churrasqueira elétrica ou eletrônica

Chuveiro elétrico ou eletrônico

Circulador de ar

Climatizador de ar elétrico

Coifa com dimensão horizontal de, no máximo, 120 cm (cento e vinte centímetros)

Combinação de refrigerador e congelador (freezer) munido de portas exteriores separadas

Computador all in one

Computador para ciclismo, mergulho, corrida, remo e outras atividades desportivas

Computador portátil (notepad)

Computadores portáteis(exemplo: laptop, netbook e notebook)

Console de videogame portátil

Controle remoto

Conversor de corrente contínua

Conversor digital

Cooktop elétrico e a gás

Copiadora

Cortina de ar

CPU - Central Process Unit

Crepeira

Depurador de ar

Desktop sem monitor (computador pessoal)

Desumidificador de ar

Dispositivo eletroeletrônico para armazenagem ou transferência de dados (exemplo: pen drive e cartão de memória)

Distribuidor automático de bebida quente (máquina de consumo)

Dock station

Ducha elétrica

DVD - Digital Versatile Disc player

Enceradeira

Equipamento desportivo com componente elétrico ou eletrônico

Equipamento informático pessoal (exemplo: e-reader)

Escova de dente elétrica (airfloss)

Escova modeladora

Esmerilhadeira

Espremedor de frutas

Estabilizador e regulador de tensão

Etiquetadora e rotulador eletrônico

Extrator de leite elétrico

Faca elétrica

Fechador elétrico de latas

Ferramenta para cortar relva ou para outra atividade de jardinagem

Ferro de engomar

Fogão

Fogão elétrico

Fone de ouvido

Fonte universal para notebook

Forno elétrico

Fragmentadora de papel

Freezer vertical

Frigobar

Fritadeira

Furadeira

Gravador (Digital Video Recorder - DVR)

Gravador de áudio

Gravador de vídeo

HDD - External Hard Drive

Headset

Home theater

Hub (concentrador)

Impressora de uso doméstico com tecnologia matricial, laser ou jato de tinta)

Impressora multifuncional

Instrumento musical

Jogo de videogame

Kit de controle remoto

Lanterna elétrica

Lavadora de jato de água

Limpadora a vapor

Limpadora de carpete

Liquidificador

Lixadeira

Máquina de algodão doce

Máquina de café

Máquina de costura

Máquina de cupcake

Máquina de escrever elétrica e eletrônica

Máquina de lava e secar

Máquina de lavar louça

Máquina de lavar roupa

Máquina de lavar roupa semiautomática

Máquina de pão (panificadora)

Máquina de secar (secadora de roupas ou centrífuga)

Máquina de sorvete

Máquina de waffle

Microcomputador

Micro-ondas

Mídias utilizadas em equipamentos eletroeletrônicos (exemplo: CD, DVD, VHS, cassete e disquete)

Miniadega

Minicomputador

Miniforno

Miniprocessador (com uma ou mais funções)

Mixer

Modem

Módulo de gerenciamento e processamento de dados (switch de rede de internet)

Moedor de café

Moedor de grãos

Moedor elétrico (de grãos ou de carne, entre outros)

Monitores em geral

Mouse

Multifatiador

Nobreaks

Óculos 3D

ODD - External Optical Drive

Omeleteira

Painel fotovoltaico

Panela de arroz

Panela de pressão elétrica

Panela elétrica

Panquequeira

Parafusadeira

Parafusadeira

Passadeira a vapor

Pia fogão

Piano

Pipoqueira

Pistola aplicadora de cola

Podador de cerca viva

Prancha de cabelo

Processador de alimentos

Produto ou equipamento de uso doméstico para transmitir som, imagem ou outras informações por telecomunicação

Produto ou equipamento para coletar, armazenar, tratar, apresentar ou comunicar informações por via eletrônica

Projetor de vídeo

Protetor de linha

Pulverizador elétrico

Purificador de água

Rádio portátil

Refrigerador

Relógio (de sala, de pulso ou de mesa) e aparelho para medir, indicar ou registar o tempo

Relógio smart

Reprodutor de mídia (exemplo: aparelho de reprodução e gravação de som e aparelho VHS de gravação e reprodução de vídeo)

Resistência elétricas ou eletrônica

Roteador

Sanduicheira

Scanner

Secador de cabelo

Serra elétrica

String box

Tablet

Teclado

Teclado (instrumento musical)

Tela de projeção

Telecopiadora (fax)

Telefone

Telefone celular

Telefone rural GSM

Telefone sem fio

Telex

Torneira elétrica

Torradeira

Transmissor e receptor bluetooth

Triturador

Umidificador

Vaporizador de roupa

Variador de luminosidade (dimmer)

Variador de ventilador

Ventilador de coluna

Ventilador de mesa

Ventilador de teto

ANO 1 – 2021

ANO 2 - 2022

ANO 3 - 2023

ANO 4 - 2024

ANO 5 - 2025

1%

3%

6%

12%

17%

ESTADO

ANO 1

ANO 2

ANO 3

ANO 4

ANO 5

AC

0

0

1

1

2

AL

0

1

1

2

2

AM

0

1

2

3

5

AP

0

0

1

1

2

BA

1

4

7

15

23

CE

1

1

4

8

11

DF

1

1

1

1

1

ES

1

3

6

8

10

GO

1

3

6

10

16

MA

0

1

3

6

13

MG

3

6

19

32

44

MS

1

1

2

4

5

MT

0

1

2

3

7

PA

0

1

4

7

20

PB

0

1

4

4

5

PE

1

3

9

15

19

PI

0

1

1

1

2

PR

1

4

10

21

27

RJ

3

7

20

28

33

RN

0

1

4

4

4

RO

0

0

1

1

5

RR

0

0

1

1

1

RS

1

5

13

19

25

SC

1

4

8

14

15

SE

0

1

2

3

5

SP

8

17

53

81

95

TO

0

0

1

1

3

TOTAL

24

68

186

294

400

CONTAGEM

ESTADO

NOME DO MUNICÍPIO

POPULAÇÃO ESTIMADA

1

SP

São Paulo

12.176.866

2

RJ

Rio de Janeiro

6.688.927

3

DF

Brasília

2.974.703

4

BA

Salvador

2.857.329

5

CE

Fortaleza

2.643.247

6

MG

Belo Horizonte

2.501.576

7

AM

Manaus

2.145.444

8

PR

Curitiba

1.917.185

9

PE

Recife

1.637.834

10

GO

Goiânia

1.495.705

11

PA

Belém

1.485.732

12

RS

Porto Alegre

1.479.101

13

SP

Guarulhos

1.365.899

14

SP

Campinas

1.194.094

15

MA

São Luís

1.094.667

16

RJ

São Gonçalo

1.077.687

17

AL

Maceió

1.012.382

18

RJ

Duque de Caxias

914.383

19

MS

Campo Grande

885.711

20

RN

Natal

877.640

21

PI

Teresina

861.442

22

SP

São Bernardo do Campo

833.240

23

RJ

Nova Iguaçu

818.875

24

PB

João Pessoa

800.323

25

SP

Santo André

716.109

26

SP

São José dos Campos

713.943

27

PE

Jaboatão dos Guararapes

697.636

28

SP

Osasco

696.850

29

SP

Ribeirão Preto

694.534

30

MG

Uberlândia

683.247

31

SP

Sorocaba

671.186

32

MG

Contagem

659.070

33

SE

Aracaju

648.939

34

BA

Feira de Santana

609.913

35

MT

Cuiabá

607.153

36

SC

Joinville

583.144

37

GO

Aparecida de Goiânia

565.957

38

MG

Juiz de Fora

564.310

39

PR

Londrina

563.943

40

PA

Ananindeua

525.566

41

RO

Porto Velho

519.531

42

RJ

Niterói

511.786

43

RJ

Belford Roxo

508.614

44

ES

Serra

507.598

45

RS

Caxias do Sul

504.069

46

RJ

Campos dos Goytacazes

503.424

47

AP

Macapá

493.634

48

SC

Florianópolis

492.977

49

ES

Vila Velha

486.208

50

RJ

São João de Meriti

471.888

51

SP

Mauá

468.148

52

SP

São José do Rio Preto

456.245

53

SP

Mogi das Cruzes

440.769

54

SP

Santos

432.957

55

MG

Betim

432.575

56

SP

Diadema

420.934

57

PR

Maringá

417.010

58

SP

Jundiaí

414.810

59

PB

Campina Grande

407.472

60

MG

Montes Claros

404.804

61

AC

Rio Branco

401.155

62

SP

Piracicaba

400.949

63

SP

Carapicuíba

398.611

64

PE

Olinda

391.835

65

GO

Anápolis

381.970

66

ES

Cariacica

378.603

67

RR

Boa Vista

375.374

68

SP

Bauru

374.272

69

SP

Itaquaquecetuba

366.519

70

CE

Caucaia

363.982

71

SP

São Vicente

363.173

72

ES

Vitória

358.267

73

PE

Caruaru

356.872

74

SC

Blumenau

352.460

75

SP

Franca

350.400

76

PR

Ponta Grossa

348.043

77

RS

Canoas

344.957

78

PE

Petrolina

343.865

79

RS

Pelotas

341.648

80

BA

Vitória da Conquista

338.885

81

MG

Ribeirão das Neves

331.045

82

MG

Uberaba

330.361

83

PE

Paulista

329.117

84

PR

Cascavel

324.476

85

SP

Praia Grande

319.146

86

SP

Guarujá

318.107

87

PR

São José dos Pinhais

317.476

88

SP

Taubaté

311.854

89

RJ

Petrópolis

305.687

90

SP

Limeira

303.682

91

PA

Santarém

302.667

92

SP

Suzano

294.638

93

RN

Mossoró

294.076

94

BA

Camaçari

293.723

95

TO

Palmas

291.855

96

SP

Taboão da Serra

285.570

97

MT

Várzea Grande

282.009

98

RS

Santa Maria

280.505

99

RS

Gravataí

279.398

100

MG

Governador Valadares

278.685

101

SP

Sumaré

278.571

102

PA

Marabá

275.086

103

RJ

Volta Redonda

271.998

104

CE

Juazeiro do Norte

271.926

105

SP

Barueri

271.306

106

SP

Embu das Artes

270.843

107

MG

Ipatinga

261.344

108

PR

Foz do Iguaçu

258.823

109

MA

Imperatriz

258.016

110

RN

Parnamirim

255.793

111

RS

Viamão

254.101

112

RJ

Macaé

251.631

113

SP

São Carlos

249.415

114

SP

Indaiatuba

246.908

115

RS

Novo Hamburgo

246.452

116

SP

Cotia

244.694

117

RJ

Magé

243.657

118

SC

São José

242.927

119

PR

Colombo

240.840

120

RJ

Itaboraí

238.695

121

MG

Sete Lagoas

237.286

122

SP

Marília

237.130

123

SP

Americana

237.112

124

MG

Divinópolis

235.977

125

RS

São Leopoldo

234.947

126

SP

Itapevi

234.352

127

SP

Araraquara

233.744

128

SP

Jacareí

231.863

129

AL

Arapiraca

230.417

130

GO

Rio Verde

229.651

131

MT

Rondonópolis

228.857

132

SP

Hortolândia

227.353

133

SP

Presidente Prudente

227.072

134

CE

Maracanaú

226.128

135

RJ

Cabo Frio

222.528

136

MS

Dourados

220.965

137

MG

Santa Luzia

218.147

138

SC

Chapecó

216.654

139

SC

Itajaí

215.895

140

BA

Juazeiro

215.183

141

SC

Criciúma

213.023

142

BA

Itabuna

212.740

143

RS

Rio Grande

210.005

144

RS

Alvorada

209.213

145

ES

Cachoeiro de Itapemirim

207.324

146

GO

Águas Lindas de Goiás

207.070

147

CE

Sobral

206.644

148

PE

Cabo de Santo Agostinho

205.112

149

GO

Luziânia

205.023

150

SP

Rio Claro

204.797

151

PA

Parauapebas

202.882

152

RS

Passo Fundo

201.767

153

RJ

Angra dos Reis

200.407

154

PA

Castanhal

198.294

155

SP

Araçatuba

195.874

156

BA

Lauro de Freitas

195.095

157

SP

Santa Bárbara d'Oeste

192.536

158

SP

Ferraz de Vasconcelos

191.993

159

RJ

Nova Friburgo

190.084

160

RJ

Barra Mansa

183.976

161

SE

Nossa Senhora do Socorro

181.503

162

RJ

Teresópolis

180.886

163

PR

Guarapuava

180.334

164

MG

Ibirité

179.015

165

TO

Araguaína

177.517

166

MA

São José de Ribamar

176.321

167

RJ

Mesquita

175.620

168

SC

Jaraguá do Sul

174.158

169

SP

Francisco Morato

174.008

170

SP

Itapecerica da Serra

173.672

171

SP

Itu

172.268

172

ES

Linhares

170.364

173

SC

Palhoça

168.259

174

MA

Timon

167.973

175

SP

Bragança Paulista

166.753

176

SP

Pindamonhangaba

166.475

177

MG

Poços de Caldas

166.111

178

BA

Ilhéus

164.844

179

GO

Valparaíso de Goiás

164.723

180

MA

Caxias

164.224

181

RJ

Nilópolis

162.269

182

SP

Itapetininga

162.231

183

SP

São Caetano do Sul

160.275

184

BA

Teixeira de Freitas

158.445

185

RJ

Maricá

157.789

186

SC

Lages

157.743

187

PE

Camaragibe

156.736

188

PA

Abaetetuba

156.292

189

BA

Jequié

155.800

190

BA

Barreiras

153.831

191

PR

Paranaguá

153.666

192

PI

Parnaíba

152.653

193

SP

Franco da Rocha

152.433

194

MG

Patos de Minas

150.833

195

BA

Alagoinhas

150.832

196

SP

Mogi Guaçu

150.713

197

RJ

Queimados

149.265

198

MG

Pouso Alegre

148.862

199

SP

Jaú

148.581

200

BA

Porto Seguro

146.625

201

RJ

Rio das Ostras

145.989

202

SP

Botucatu

144.820

203

PR

Araucária

141.410

204

SP

Atibaia

141.398

205

RS

Sapucaia do Sul

140.311

206

MG

Teófilo Otoni

140.235

207

MT

Sinop

139.935

208

PE

Garanhuns

138.983

209

SC

Balneário Camboriú

138.732

210

PR

Toledo

138.572

211

PE

Vitória de Santo Antão

137.915

212

SP

Santana de Parnaíba

136.517

213

MG

Barbacena

136.392

214

PA

Cametá

136.390

215

PB

Santa Rita

135.807

216

MG

Sabará

135.421

217

MG

Varginha

134.477

218

PR

Apucarana

133.726

219

SP

Araras

132.934

220

BA

Simões Filho

132.906

221

SC

Brusque

131.703

222

CE

Crato

131.372

223

PR

Pinhais

130.789

224

RJ

Araruama

130.439

225

RJ

Resende

130.334

226

PR

Campo Largo

130.091

227

SP

Cubatão

129.760

228

RS

Santa Cruz do Sul

129.427

229

PA

Marituba

129.321

230

RS

Cachoeirinha

129.307

231

ES

São Mateus

128.542

232

CE

Itapipoca

128.135

233

RO

Ji-Paraná

127.907

234

MG

Conselheiro Lafaiete

127.539

235

SP

Valinhos

127.123

236

CE

Maranguape

127.098

237

RS

Uruguaiana

127.079

238

PA

Bragança

126.436

239

RJ

Itaguaí

125.913

240

MG

Vespasiano

125.376

241

GO

Trindade

125.328

242

PA

São Félix do Xingu

124.763

243

SP

Sertãozinho

124.453

244

SP

Jandira

123.481

245

ES

Guarapari

122.982

246

SP

Ribeirão Pires

122.607

247

MA

Codó

122.597

248

SP

Birigui

122.359

249

PA

Barcarena

122.294

250

ES

Colatina

121.580

251

SP

Barretos

121.344

252

SP

Votorantim

121.331

253

SP

Catanduva

121.210

254

PR

Arapongas

121.198

255

SP

Guaratinguetá

121.073

256

RS

Bagé

120.943

257

MA

Paço do Lumiar

120.621

258

SP

Várzea Paulista

120.572

259

SP

Tatuí

120.533

260

SP

Caraguatatuba

119.625

261

AP

Santana

119.610

262

GO

Formosa

119.506

263

MS

Três Lagoas

119.465

264

MG

Itabira

119.186

265

SP

Itatiba

119.090

266

RS

Bento Gonçalves

119.049

267

SP

Salto

117.561

268

PR

Almirante Tamandaré

117.168

269

BA

Paulo Afonso

117.014

270

MG

Araguari

116.691

271

SP

Poá

116.530

272

PE

Igarassu

115.640

273

MG

Ubá

114.265

274

MG

Passos

113.998

275

GO

Novo Gama

113.679

276

PA

Altamira

113.195

277

AM

Parintins

113.168

278

SP

Ourinhos

112.711

279

PE

São Lourenço da Mata

112.362

280

BA

Eunápolis

112.318

281

GO

Senador Canedo

112.224

282

PA

Tucuruí

112.148

283

PA

Paragominas

111.764

284

MA

Açailândia

111.757

285

PR

Piraquara

111.052

286

MS

Corumbá

110.806

287

PR

Umuarama

110.590

288

MG

Coronel Fabriciano

109.405

289

MG

Muriaé

108.113

290

PB

Patos

106.984

291

SP

Paulínia

106.776

292

GO

Catalão

106.618

293

RO

Ariquemes

106.168

294

PE

Santa Cruz do Capibaribe

105.936

295

PR

Cambé

105.704

296

MG

Araxá

105.083

297

RS

Erechim

105.059

298

SC

Tubarão

104.937

299

MA

Bacabal

104.633

300

MG

Ituiutaba

104.067

301

RJ

Japeri

103.960

302

SP

Assis

103.666

303

PA

Tailândia

103.664

304

GO

Itumbiara

103.652

305

SE

Lagarto

103.576

306

CE

Iguatu

103.255

307

RJ

São Pedro da Aldeia

102.846

308

MG

Lavras

102.728

309

RJ

Itaperuna

102.626

310

SP

Leme

102.412

311

PA

Breves

101.891

312

MT

Tangará da Serra

101.764

313

RN

São Gonçalo do Amarante

101.102

314

PA

Itaituba

101.097

315

BA

Santo Antônio de Jesus

100.605

316

SP

Itanhaém

100.496

317

SP

Caieiras

100.129

318

RJ

Barra do Piraí

99.969

319

AM

Itacoatiara

99.955

320

MG

Nova Serrana

99.770

321

GO

Jataí

99.674

322

PE

Abreu e Lima

99.622

323

ES

Aracruz

99.305

324

SP

Mairiporã

98.374

325

PR

Fazenda Rio Grande

98.368

326

RS

Guaíba

98.043

327

RO

Vilhena

97.448

328

PB

Bayeux

96.550

329

MG

Itajubá

96.389

330

AM

Manacapuru

96.236

331

BA

Valença

95.858

332

PR

Sarandi

95.543

333

PE

Ipojuca

94.709

334

SE

Itabaiana

94.696

335

PR

Campo Mourão

94.212

336

SP

Itapeva

93.892

337

MT

Cáceres

93.882

338

MA

Balsas

93.826

339

SP

Votuporanga

93.736

340

MG

Nova Lima

93.577

341

SP

Caçapava

93.488

342

MG

Pará de Minas

93.101

343

SP

Mogi Mirim

92.715

344

MG

Itaúna

92.561

345

MG

Paracatu

92.430

346

MG

Caratinga

91.503

347

MS

Ponta Porã

91.082

348

SP

São João da Boa Vista

90.637

349

SP

Avaré

90.063

350

MG

Patrocínio

90.041

351

SP

São Roque

89.943

352

PR

Francisco Beltrão

89.942

353

SP

Ubatuba

89.747

354

MG

São João del Rei

89.653

355

MG

Manhuaçu

89.256

356

GO

Planaltina

89.181

357

MG

Timóteo

89.090

358

GO

Caldas Novas

89.087

359

SE

São Cristóvão

89.027

360

MA

Santa Inês

88.590

361

SP

Arujá

88.455

362

SP

Lorena

88.276

363

MT

Sorriso

87.815

364

PR

Paranavaí

87.813

365

MA

Barra do Corda

87.794

366

RJ

Saquarema

87.704

367

AC

Cruzeiro do Sul

87.673

368

SP

São Sebastião

87.596

369

CE

Quixadá

87.116

370

RJ

Seropédica

86.743

371

BA

Candeias

86.677

372

PE

Serra Talhada

85.774

373

TO

Gurupi

85.737

374

RO

Cacoal

84.813

375

BA

Luís Eduardo Magalhães

84.753

376

AM

Coari

84.272

377

BA

Guanambi

84.014

378

PA

Redenção

83.997

379

PE

Araripina

83.964

380

MG

Unaí

83.808

381

SP

Campo Limpo Paulista

83.735

382

SC

São Bento do Sul

83.576

383

PE

Gravatá

83.437

384

RS

Ijuí

83.173

385

CE

Pacatuba

83.157

386

RS

Esteio

83.121

387

MA

Pinheiro

82.990

388

RS

Lajeado

82.951

389

PE

Carpina

82.872

390

SP

Matão

82.702

391

RS

Cachoeira do Sul

82.547

392

SP

Cruzeiro

81.895

393

PR

Pato Branco

81.893

394

RJ

Três Rios

81.453

395

PR

Cianorte

81.393

396

RS

Sapiranga

81.198

397

PA

Moju

80.988

398

SC

Camboriú

80.834

399

BA

Serrinha

80.411

400

BA

Jacobina

80.394