Artigo 2º do Decreto nº 10.235 de 11 de Fevereiro de 2020
Altera o Decreto nº 4.703, de 21 de maio de 2003, que dispõe sobre o Programa Nacional da Diversidade Biológica - PRONABIO e a Comissão Nacional da Biodiversidade.
Acessar conteúdo completoArt. 2º
Ficam revogados os seguintes dispositivos do Decreto nº 4.703, de 2003:
I
do caput do art. 6º:
a
o inciso III;
b
as alíneas "a" a "e" do inciso X ;
c
o inciso XII
d
o inciso XV ; e
e
o inciso XVII ; e
II
os Incisos VI a XX do caput do art. 7º.