Artigo 2º do Decreto nº 10.204 de 22 de Janeiro de 2020

ANEXO I REMANEJAMENTO DE CARGOS EM COMISSÃO DO GRUPO-DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES - DAS E FUNÇÕES COMISSIONADAS DO PODER EXECUTIVO - FCPE CÓDIGO DAS-UNITÁRIO DA SEGES/ME PARA O MMA (a) QTD. VALOR TOTAL DAS 101.4 3,84 5 19,20 SUBTOTAL (a) 5 19,20 CÓDIGO DAS-UNITÁRIO DO MMA PARA SEGES/ME (b) QTD. VALOR TOTAL FCPE 101.4 2,30 5 11,50 SUBTOTAL (b) 5 11,50 SALDO DO REMANEJAMENTO (c = b-a) 0 -7,70 ANEXO II ( Anexo II ao Decreto nº 9.672, de 2 de janeiro de 2019 ) " a) . ............................................................................................................................ UNIDADE CARGO/ FUNÇÃO/Nº DENOMINAÇÃO CARGO/FUNÇÃO DAS/FCPE/FG ...................................................................................................................................... GABINETE 1 Chefe de Gabinete DAS 101.5 1 Assessor Técnico DAS 102.3 Coordenação-Geral de Apoio Administrativo 1 Coordenador-Geral FCPE 101.4 2 Assistente DAS 102.2 2 Assistente Técnico DAS 102.1 Divisão 1 Chefe DAS 101.2 Ouvidoria 1 Ouvidor DAS 101.4 Assessoria de Relações Interministeriais 1 Chefe de Assessoria DAS 101.4 Assessoria Parlamentar 1 Chefe de Assessoria DAS 101.4 Assessoria de Comunicação Social 1 Chefe de Assessoria DAS 101.4 SECRETARIA-EXECUTIVA 1 Secretário-Executivo NE .................................................................................................................................. DEPARTAMENTO DE GESTÃO ESTRATÉGICA 1 Diretor DAS 101.5 Coordenação 1 Coordenador DAS 101.3 Coordenação-Geral de Planejamento Institucional 1 Coordenador-Geral FCPE 101.4 1 Assessor Técnico FCPE 102.3 1 Assistente Técnico FCPE 102.1 Coordenação-Geral de Gestão de Informações sobre Meio Ambiente 1 Coordenador-Geral FCPE 101.4 1 Assistente FCPE 102.2 DEPARTAMENTO DE RECURSOS EXTERNOS 1 Diretor DAS 101.5 Coordenação-Geral de Acompanhamento de Projetos de Cooperação Multilateral 1 Coordenador-Geral DAS 101.4 Coordenação-Geral de Acompanhamento de Projetos de Cooperação Bilateral 1 Coordenador-Geral DAS 101.4 DEPARTAMENTO DO FUNDO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE 1 Diretor DAS 101.5 ...................................................................................................................................... CONSULTORIA JURÍDICA 1 Consultor Jurídico DAS 101.5 1 Assistente DAS 102.2 1 Assistente Técnico FCPE 102.1 Serviço 1 Chefe FCPE 101.1 Coordenação-Geral de Matéria Finalística 1 Coordenador-Geral FCPE 101.4 Divisão 1 Chefe DAS 101.2 Divisão 2 Chefe FCPE 101.2 Coordenação-Geral de Matéria Administrativa 1 Coordenador-Geral FCPE 101.4 Divisão 1 Chefe DAS 101.2 Divisão 1 Chefe FCPE 101.2 SECRETARIA DE BIODIVERSIDADE 1 Secretário DAS 101.6 Gabinete 1 Chefe DAS 101.4 2 Gerente de Projeto DAS 101.4 1 Assistente FCPE 102.2 Divisão 2 Chefe FCPE 101.2 Serviço 2 Chefe FCPE 101.1 DEPARTAMENTO DE CONSERVAÇÃO E MANEJO DE ESPÉCIES 1 Diretor DAS 101.5 ..................................................................................................................................................... DEPARTAMENTO DE DOCUMENTAÇÃO 1 Diretor DAS 101.5 1 Assistente FCPE 102.2 Coordenação-Geral de Audio Visual 1 Coordenador-Geral DAS 101.4 Coordenação 1 Coordenador FCPE 101.3 DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO 1 Diretor DAS 101.5 Coordenação-Geral de Comunicação e Institucional 1 Coordenador-Geral DAS 101.4 Coordenação-Geral de Comunicação Digital 1 Coordenador-Geral DAS 101.4 Coordenação-Geral de Comunicação com Influenciadores 1 Coordenador-Geral DAS 101.4 DEPARTAMENTO DE FOMENTO E PROJETOS 1 Diretor DAS 101.5 Coordenação-Geral de Criação e Projetos 1 Coordenador-Geral DAS 101.4 Coordenação 1 Coordenador FCPE 101.3 Coordenação-Geral de Planejamento e Viabilidade Técnica 1 Coordenador-Geral DAS 101.4 Coordenação 1 Coordenador FCPE 101.3 b) .. ............................................................................................................................. CÓDIGO DAS-UNITÁRIO SITUAÇÃO ATUAL SITUAÇÃO NOVA QTD. VALOR TOTAL QTD. VALOR TOTAL NE 6,41 1 6,41 1 6,41 DAS 101.6 6,27 5 31,35 5 31,35 DAS 101.5 5,04 24 120,96 24 120,96 DAS 101.4 3,84 31 119,04 36 138,24 DAS 101.3 2,10 19 39,90 19 39,90 DAS 101.2 1,27 6 7,62 6 7,62 DAS 101.1 1,00 1 1,00 1 1,00 DAS 102.5 5,04 6 30,24 6 30,24 DAS 102.4 3,84 6 23,04 6 23,04 DAS 102.3 2,10 4 8,40 4 8,40 DAS 102.2 1,27 9 11,43 9 11,43 DAS 102.1 1,00 4 4,00 4 4,00 SUBTOTAL 1 116 403,39 121 422,59 FCPE 101.4 2,30 18 41,40 13 29,90 FCPE 101.3 1,26 11 13,86 11 13,86 FCPE 101.2 0,76 17 12,92 17 12,92 FCPE 101.1 0,60 4 2,40 4 2,40 FCPE 102.3 1,26 3 3,78 3 3,78 FCPE 102.2 0,76 3 2,28 3 2,28 FCPE 102.1 0,60 4 2,40 4 2,40 SUBTOTAL 2 60 79,04 55 67,54 FG-1 0,20 4 0,80 4 0,80 FG-2 0,15 4 0,60 4 0,60 SUBTOTAL 3 8 1,40 8 1,40 TOTAL 184 483,83 184 491,53 " (NR) ANEXO III DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO DO GRUPO-DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES - DAS TRANSFORMADOS NOS TERMOS DO ART. 8º DA LEI Nº 13.346, DE 10 DE OUTUBRO DE 2016 CÓDIGO DAS-UNITÁRIO SITUAÇÃO ATUAL (a) SITUAÇÃO NOVA (b) DIFERENÇA (c = b - a) QTD. VALOR TOTAL QTD. VALOR TOTAL QTD. VALOR TOTAL DAS-6 6,27 2 12,54 - - -2 - 12,54 DAS-4 3,84 - - 3 11,52 3 11,52 DAS-1 1,00 - - 1 1,00 1 1,00 TOTAL 2 12,54 4 12,52 2 - 0,02