Art. 3º
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Anexo
Texto
ANEXO I
(Anexo V ao Decreto nº 10.072, de 18 de outubro de 2019)
"ANEXO V
REMANEJAMENTO DE CARGOS EM COMISSÃO DO GRUPO-DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES - DAS, DE FUNÇÕES COMISSIONADAS DO PODER EXECUTIVO - FCPE E DE FUNÇÕES GRATIFICADAS - FG, EM 7 DE ABRIL DE 2020
.........................................................................................................." (NR)
ANEXO II
(Anexo VI ao Decreto nº 10.072, de 18 de outubro de 2019)
"ANEXO VI
DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO DO GRUPO-DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES - DAS E DAS FUNÇÕES COMISSIONADAS DO PODER EXECUTIVO - FCPE TRANSFORMADOS NOS TERMOS DO
ART. 8º DA LEI Nº 13.346, DE 10 DE OUTUBRO DE 2016
, EM 7 DE ABRIL DE 2020
............................................................................................................." (NR)
ANEXO III
(Anexo VII ao Decreto nº 10.072, de 18 de outubro de 2019)
"ANEXO VII
(Anexo II ao Decreto nº 9.745, de 8 de abril de 2019, a partir de 7 de abril de 2020)
................................................................................................................" (NR)
