Artigo 2º do Decreto nº 10.119 de 21 de Novembro de 2019
Altera o Decreto nº 9.711, de 15 de fevereiro de 2019, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece o cronograma mensal de desembolso do Poder Executivo federal para o exercício de 2019.
Acessar conteúdo completoArt. 2º
Os Anexos I , II , III , IV , V , IX , XII , XIII , XIV , XVI , XVII e XVIII ao Decreto nº 9.711, de 2019, passam a vigorar, respectivamente, na forma dos Anexos I , II , III , IV , V , VI , VII, VIII , IX , X , XI e XII a este Decreto .