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Artigo 2º do Decreto nº 10.108 de 7 de Novembro de 2019

Anexo ao Decreto nº 9.660, de 1º de janeiro de 2019, que dispõe sobre a vinculação das entidades da administração pública federal indireta.

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Art. 2º

Fica revogado o inciso IV do caput do artigo único do Anexo ao Decreto nº 9.660, de 2019 .

Art. 2º do Decreto 10.108 /2019