Artigo 1º do Decreto nº 10.108 de 7 de Novembro de 2019
Anexo ao Decreto nº 9.660, de 1º de janeiro de 2019, que dispõe sobre a vinculação das entidades da administração pública federal indireta.
Acessar conteúdo completoArt. 1º
O Anexo ao Decreto nº 9.660, de 1º de janeiro de 2019 , passa a vigorar com as seguintes alterações: "Artigo único. (...) XV - ao Ministério do Turismo: a) Instituto Brasileiro de Turismo - Embratur; b) Agência Nacional do Cinema - ANCINE; c) Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - Iphan; d) Instituto Brasileiro de Museus - IBRAM; e) Fundação Biblioteca Nacional - FBN; f) Fundação Casa de Rui Barbosa - FCRB; g) Fundação Cultural Palmares - FCP; e h) Fundação Nacional de Artes - FUNARTE; (...)" (NR)