Artigo 7º, Inciso I do Decreto nº 10.099 de 6 de Novembro de 2019
Aprova o Estatuto e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Fundação Alexandre Gusmão - FUNAG e remaneja cargos em comissão e funções de confiança.
Acessar conteúdo completoArt. 7º
Ficam revogados:
I
o Decreto nº 5.980, de 6 de dezembro de 2006 ; e
II
o Decreto nº 8.911, de 22 de novembro de 2016 .