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Artigo 2º, Inciso II, Alínea d do Decreto nº 10.099 de 6 de Novembro de 2019

Aprova o Estatuto e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Fundação Alexandre Gusmão - FUNAG e remaneja cargos em comissão e funções de confiança.

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Art. 2º

Ficam remanejados, na forma do Anexo III , os seguintes cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS e Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE:

I

da FUNAG para a Secretaria de Gestão da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia:

a

um DAS 101.4;

b

dois DAS 102.2;

c

uma FCPE 101.2;

d

uma FCPE 102.3; e

e

uma FCPE 102.1; e

II

da Secretaria de Gestão da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia para a FUNAG:

a

um DAS 103.4;

b

dois DAS 103.2;

c

uma FCPE 101.3; e

d

uma FCPE 103.3.

Art. 2º, II, d do Decreto 10.099 /2019