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Artigo 4º, Parágrafo Único do Decreto nº 10.096 de 6 de Novembro de 2019

Aprova o Estatuto e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Fundação Jorge Duprat Figueiredo, de Segurança e Medicina do Trabalho - Fundacentro, remaneja, substitui e transforma cargos em comissão e funções de confiança.

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Art. 4º

Fica substituído, na forma do Anexo V , nos termos da Lei nº 13.346, de 2016 , um DAS-4 por uma FCPE 101.4.

Parágrafo único

Fica extinto um cargo em comissão do Grupo-DAS, conforme demonstrado no Anexo V.

Art. 4º, Parágrafo Único do Decreto 10.096 /2019