Artigo 4º, Parágrafo Único do Decreto nº 10.096 de 6 de Novembro de 2019
Aprova o Estatuto e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Fundação Jorge Duprat Figueiredo, de Segurança e Medicina do Trabalho - Fundacentro, remaneja, substitui e transforma cargos em comissão e funções de confiança.
Acessar conteúdo completoArt. 4º
Fica substituído, na forma do Anexo V , nos termos da Lei nº 13.346, de 2016 , um DAS-4 por uma FCPE 101.4.
Parágrafo único
Fica extinto um cargo em comissão do Grupo-DAS, conforme demonstrado no Anexo V.