Artigo 2º, Inciso II, Alínea e do Decreto nº 10.096 de 6 de Novembro de 2019

Aprova o Estatuto e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Fundação Jorge Duprat Figueiredo, de Segurança e Medicina do Trabalho - Fundacentro, remaneja, substitui e transforma cargos em comissão e funções de confiança.

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Art. 2º

Ficam remanejados, na forma do Anexo III , os seguintes cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS, Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE e Funções Gratificadas - FG:

I

da Fundacentro para a Secretaria de Gestão da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia:

a

um DAS 101.4;

b

seis DAS 101.3;

c

três DAS 101.2;

d

dois DAS 102.2;

e

cinco FCPE 101.3;

f

quinze FCPE 101.1;

g

duas FCPE 102.2;

h

dez FG-2; e

i

vinte FG-3; e

II

da Secretaria de Gestão da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia para a Fundacentro:

a

dois DAS 101.5;

b

um DAS 102.3;

c

quatro FCPE 101.4;

d

uma FCPE 102.4;

e

uma FCPE 103.4;

f

três FCPE 103.3; e

g

três FCPE 103.2.