Artigo 13, Inciso IV, Alínea r do Decreto nº 10.072 de 18 de Outubro de 2019
e art.12 Altera o Decreto nº 9.745, de 8 de abril de 2019, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Economia, remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança e substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE.
Acessar conteúdo completoArt. 13
Ficam revogados os seguintes dispositivos do Decreto nº 9.745, de 2019:
I
o art. 6º ;
II
a alínea "b" do inciso II do parágrafo único do art. 10 ;
III
o art. 12 ;
IV
do Anexo I:
a
do inciso II do caput do art. 2º: 1. os itens 1.1 a 1.4 e 2.5 da alínea "g" ; e 2. o item 3.7 da alínea "h" ;
b
a alínea "v" do inciso III do caput do art. 2º;
c
as alíneas "a" e "b" do inciso IX do caput do art. 19 ;
d
o inciso XII do caput do art. 21 ;
e
os incisos XVI, XVII e XVIII do caput do art. 23 ;
f
as alíneas "a" a "d" do inciso V do caput do art. 26 ;
g
o inciso VII do caput do art. 27 ;
h
os incisos V e VI do caput do art. 29 ;
i
os incisos IV a VI do caput do art. 30;
j
do caput do art. 31; 1. as alíneas "a" e "b" do inciso V ; e 2. o inciso VI ;
k
os incisos V e VI do caput do art. 32 ;
l
a alínea "h" do inciso II do caput do art. 35 ;
m
os incisos XIII e XIV do caput do art. 37 ;
n
os incisos XII a XIV do caput do art. 38 ;
o
o inciso XIII do caput do art. 42 ;
p
o inciso XXX do c aput do art. 49 ;
q
a alínea "c" do inciso XV do caput do art. 52 ;
r
o inciso X do caput do art. 53 ;
s
os incisos XI a XXII do caput do art. 80 ;
t
os incisos XXI, XXII e XXX do caput do art. 91 ;
u
os incisos VIII e X do caput do art. 94 ;
v
a alínea "b" do inciso II do caput do art. 97 ;
w
o inciso XI do caput do art. 98 ;
x
incisos V e VI do caput do art. 101 ;
y
o art. 113 ;
z
o inciso VII do caput do art. 114 ; aa) o inciso VI do caput do art. 119 ; ab) o art. 122 ; ac) o inciso III do caput do art. 125 ; ad) o inciso VIII do caput do art. 127 ; ae) o inciso XIV do caput do art. 138 ; af) do caput do art. 139: 1. a alínea "a" do inciso I; 2. o inciso V ; e 3. o inciso IX ; ag) o inciso XII do caput do art. 141 ; ah) o art. 144 ; e ai) o art. 167 ;
V
o Anexo III ;
VI
o Anexo VI ; e
VII
o Anexo VII .