Artigo 12 do Decreto nº 10.072 de 18 de Outubro de 2019
e art.12 Altera o Decreto nº 9.745, de 8 de abril de 2019, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Economia, remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança e substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE.
Acessar conteúdo completoArt. 12
O Anexo II ao Decreto nº 9.745, de 2019 , passa a vigorar, a partir de 1º de janeiro de 2020, com as alterações constantes do Anexo VII a este Decreto . Vigência)
Art. 12
O Anexo II ao Decreto nº 9.745, de 2019 , passa a vigorar, a partir de 7 de abril de 2020, com as alterações constantes do Anexo VII a este Decreto . (Redação dada pelo Decreto nº 10.186, de 2019) (Vigência) (Revogado pelo Decreto nº 10.313, de 2020) Vigência