Artigo 10º, Inciso II, Alínea c do Decreto nº 10.072 de 18 de Outubro de 2019
e art.12 Altera o Decreto nº 9.745, de 8 de abril de 2019, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Economia, remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança e substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE.
Acessar conteúdo completoArt. 10º
Ficam remanejados, em 7 de abril de 2020, na forma do Anexo V a este Decreto , os seguintes cargos em comissão do Grupo-DAS e as seguintes FCPE e FG: (Redação dada pelo Decreto nº 10.186, de 2019) (Vigência) (Revogado pelo Decreto nº 10.313, de 2020) Vigência
I
do Ministério da Economia para a Secretaria de Gestão da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia: (Revogado pelo Decreto nº 10.313, de 2020) Vigência
a
quatro DAS 101.4; (Revogado pelo Decreto nº 10.313, de 2020) Vigência
b
vinte e três DAS 101.2; (Revogado pelo Decreto nº 10.313, de 2020) Vigência
c
cento e sessenta e nove FCPE 101.2; (Revogado pelo Decreto nº 10.313, de 2020) Vigência
d
trezentas e dezesseis FG-1; e (Revogado pelo Decreto nº 10.313, de 2020) Vigência
e
cento e quarenta e cinco FG-2; e (Revogado pelo Decreto nº 10.313, de 2020) Vigência
II
da Secretaria de Gestão da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia para o Ministério da Economia: (Revogado pelo Decreto nº 10.313, de 2020) Vigência
a
sessenta DAS 101.1; (Revogado pelo Decreto nº 10.313, de 2020) Vigência
b
um DAS 102.4; (Revogado pelo Decreto nº 10.313, de 2020) Vigência
c
dois DAS 102.3; (Revogado pelo Decreto nº 10.313, de 2020) Vigência
d
quatro DAS 102.2; (Revogado pelo Decreto nº 10.313, de 2020) Vigência
e
vinte e quatro DAS 102.1; (Revogado pelo Decreto nº 10.313, de 2020) Vigência
f
dez DAS 103.1; (Revogado pelo Decreto nº 10.313, de 2020) Vigência
g
duzentas e quatorze FCPE 101.1; e (Revogado pelo Decreto nº 10.313, de 2020) Vigência
h
cento e oitenta e seis FG-3. (Revogado pelo Decreto nº 10.313, de 2020) Vigência