Artigo 1º, Inciso III, Alínea n do Decreto nº 10.072 de 18 de Outubro de 2019
e art.12 Altera o Decreto nº 9.745, de 8 de abril de 2019, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Economia, remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança e substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE.
Acessar conteúdo completoArt. 1º
Ficam remanejados, na forma do Anexo I , os seguintes cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS e Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE:
I
do Ministério da Justiça e Segurança Pública para a Secretaria de Gestão da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia:
a
um DAS 101.4;
b
um DAS 101.3;
c
dois DAS 101.2; e
d
uma FCPE 101.1;
II
do Ministério da Economia para a Secretaria de Gestão da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia:
a
trinta e um DAS 101.5;
b
doze DAS 101.4;
c
dezesseis DAS 101.3;
d
nove DAS 101.2;
e
dois DAS 101.1;
f
três DAS 102.4;
g
seis FCPE 101.4;
h
dezenove FCPE 101.3;
i
dezesseis FCPE 101.2;
j
quarenta e três FCPE 101.1; e
k
onze FCPE 102.1; e
III
da Secretaria de Gestão da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia para o Ministério da Economia:
a
três DAS 102.5;
b
seis DAS 102.3;
c
cinco DAS 102.1;
d
vinte e oito DAS 103.5;
e
treze DAS 103.4;
f
sete DAS 103.3;
g
seis DAS 103.2;
h
duas FCPE 101.5;
i
sete FCPE 102.4;
j
dezesseis FCPE 102.3;
k
vinte e três FCPE 102.2;
l
uma FCPE 103.5;
m
nove FCPE 103.4;
n
nove FCPE 103.3;
o
dez FCPE 103.2; e
p
quarenta e cinco FCPE 103.1.