Artigo 4º do Decreto nº 10.041 de 3 de Outubro de 2019
Altera o Decreto nº 9.745, de 8 de abril de 2019, e o Decreto nº 9.660, de 1º de janeiro de 2019, para atualizar a vinculação de entidades da administração pública federal.
Acessar conteúdo completoArt. 4º
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.