Artigo 3º, Inciso I do Decreto nº 10.041 de 3 de Outubro de 2019
Altera o Decreto nº 9.745, de 8 de abril de 2019, e o Decreto nº 9.660, de 1º de janeiro de 2019, para atualizar a vinculação de entidades da administração pública federal.
Acessar conteúdo completoArt. 3º
Ficam revogados os seguintes dispositivos:
I
do caput do artigo único do Anexo ao Decreto nº 9.660, de 2019 :
a
a alínea "d" do inciso III ;
b
a alínea "a" do inciso IV; e
c
o inciso XIV ; e
II
o item 3 da alínea "c" do inciso V do caput do art. 2º do Anexo I ao Decreto nº 9.667, de 2 de janeiro de 2019.