Artigo 1º do Decreto nº 10.037 de 1º de Outubro de 2019
Revoga o Decreto de 15 de julho de 2015, que cria a Zona de Processamento de Exportação de Rondônia, no Município de Porto Velho, Estado de Rondônia.
Acessar conteúdo completoArt. 1º
Fica revogado o Decreto de 15 de julho de 2015, que cria a Zona de Processamento de Exportação de Rondônia, no Município de Porto Velho, Estado de Rondônia.