Artigo 79, Inciso I, Alínea a da Constituição Estadual de São Paulo
Acessar conteúdo completoArt. 79
Revogado. - "Caput" revogado pela Emenda Constitucional n° 21, de 14/02/2006.
I
Revogado. - Inciso I revogado pela Emenda Constitucional n° 21, de 14/02/2006.
a
Revogada. - Alínea "a" revogada pela Emenda Constitucional n° 21, de 14/02/2006.
b
Revogada. - Alínea "b" revogada pela Emenda Constitucional n° 21, de 14/02/2006.
c
Revogada. - Alínea "c" revogada pela Emenda Constitucional n° 21, de 14/02/2006.
d
Revogada. - Alínea "d" revogada pela Emenda Constitucional n° 21, de 14/02/2006.
e
Revogada. - Alínea "e" revogada pela Emenda Constitucional n° 21, de 14/02/2006.
II
Revogado. - Inciso II revogado pela Emenda Constitucional n° 21, de 14/02/2006.
a
Revogada. - Alínea "a" revogada pela Emenda Constitucional n° 21, de 14/02/2006.
b
Revogada. - Alínea "b" revogada pela Emenda Constitucional n° 21, de 14/02/2006.
c
Revogada. - Alínea "c" revogada pela Emenda Constitucional n° 21, de 14/02/2006.
d
Revogada. - Alínea "d" revogada pela Emenda Constitucional n° 21, de 14/02/2006.
e
Revogada. - Alínea "e" revogada pela Emenda Constitucional n° 21, de 14/02/2006.
§ 1º
Revogado. - § 1° revogado pela Emenda Constitucional n° 21, de 14/02/2006.
§ 2º
Revogado. - § 2° revogado pela Emenda Constitucional n° 21, de 14/02/2006.