JurisHand AI Logo
|
Acessar legislação inteira

Artigo 79 da Constituição Estadual de São Paulo

Acessar conteúdo completo

Art. 79

Revogado. - "Caput" revogado pela Emenda Constitucional n° 21, de 14/02/2006.

I

Revogado. - Inciso I revogado pela Emenda Constitucional n° 21, de 14/02/2006.

a

Revogada. - Alínea "a" revogada pela Emenda Constitucional n° 21, de 14/02/2006.

b

Revogada. - Alínea "b" revogada pela Emenda Constitucional n° 21, de 14/02/2006.

c

Revogada. - Alínea "c" revogada pela Emenda Constitucional n° 21, de 14/02/2006.

d

Revogada. - Alínea "d" revogada pela Emenda Constitucional n° 21, de 14/02/2006.

e

Revogada. - Alínea "e" revogada pela Emenda Constitucional n° 21, de 14/02/2006.

II

Revogado. - Inciso II revogado pela Emenda Constitucional n° 21, de 14/02/2006.

a

Revogada. - Alínea "a" revogada pela Emenda Constitucional n° 21, de 14/02/2006.

b

Revogada. - Alínea "b" revogada pela Emenda Constitucional n° 21, de 14/02/2006.

c

Revogada. - Alínea "c" revogada pela Emenda Constitucional n° 21, de 14/02/2006.

d

Revogada. - Alínea "d" revogada pela Emenda Constitucional n° 21, de 14/02/2006.

e

Revogada. - Alínea "e" revogada pela Emenda Constitucional n° 21, de 14/02/2006.

§ 1º

Revogado. - § 1° revogado pela Emenda Constitucional n° 21, de 14/02/2006.

§ 2º

Revogado. - § 2° revogado pela Emenda Constitucional n° 21, de 14/02/2006.

Art. 79 da Constituição Estadual de São Paulo