“terceiro não interessado” em Conceitos

ConceitoFatos humanos
São Paulo: Saraiva Educação, 2021.- GOMES, Orlando. Introdução ao direito civil. 22ª reed.
- Civil
- Teoria geral dos fatos jurídicos
- Fatos lícitos
- Fatos humanos
ConceitoPagamento portável
São Paulo: Saraiva Educação, 2020.- GOMES, Orlando. Obrigações. 19ª ed.
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Adimplemento
- Lugar de pagamento
- Pagamento portável
ConceitoEstupro qualificado
São Paulo: Saraiva educação, 2018.- SOUZA, Luciano Anderson de. Direito penal.
- Penal
- Crimes contra a dignidade sexual
- Crimes contra a liberdade sexual
- Estupro
- Estupro qualificado
ConceitoApropriação de coisa havida por erro, caso fortuito ou força da natureza
São Paulo: Saraiva educação, 2019.- SOUZA, Luciano Anderson de. Direito penal.
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Apropriação indébita
- Apropriação de coisa havida por erro, caso fortuito ou força da natureza
ConceitoAumento de pena em razão do agente
São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020.
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a vida
- Induzimento, instigação ou auxílio a suicídio ou a automutilação
- Aumento de pena em razão do agente
ConceitoReceptação
São Paulo: Saraiva educação, 2019.- SOUZA, Luciano Anderson de. Direito penal.
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Receptação
ConceitoJuridicidade-Legalidade
dia-a-dia das demandas judiciais.Dentre os diversos princípios processuais, o da legalidade assume uma tônica importante não...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Juridicidade-Legalidade
ConceitoMaus-tratos
crime permanente, será excessivo o trabalho que ultrapassar as forças e capacidades da vítima e inadequado o trabalho que não...
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Periclitação da vida e da saúde
- Maus-tratos