Busca AIDecisõesTodas as DecisõesEm qualquer data“solidariedade passiva” em DecisõesInformativo - STJ554 de 25/02/2015Isso é evidenciado por estar a majorante inserida no § 4° do art. 121 do CP, cujo móvel é a observância do dever de solidariedade...Informativo - STJ456 de 19/11/2010Assim, visto que tem a incumbência legal de efetuar a retenção do tributo na fonte, é parte legítima para integrar o polo passivo...Informativo - STJ398 de 12/06/2009Assim, cabe ao legislador municipal eleger o sujeito passivo do tributo, ao contemplar qualquer das situações previstas no...Informativo - STJ541 de 11/06/2014Nesse contexto, de um lado, vislumbrou-se que os filhos devem, em nome da solidariedade familiar, garantir ao seu ascendente...Informativo - STJ415 de 13/11/2009Superadas as questões preliminares, considerando a legitimidade passiva do ministro da Defesa e dos comandantes das Forças...Informativo - STJ368 de 19/09/2008Destacou que uma decisão em sentido contrário - afastando a legitimidade passiva da tomadora de serviço - seria um estímulo...Informativo - STJ570 de 14/10/2015há uma direta correlação entre o montante contribuído e o montante usufruído, em nítida obediência ao princípio da solidariedade...Informativo - STJ753 de 17/10/2022Apesar de, em princípio, a empresa estipulante de contrato de seguro de vida coletivo não possuir legitimidade passiva em...1...464748...383
