Busca AIDecisõesTodas as DecisõesEm qualquer data“solidariedade passiva” em DecisõesInformativo - STJ114 de 26/10/2001o responsável pela arrecadação da referida taxa e competia-lhe paralisar a cobrança, não há dúvida que a legitimidade passiva...Informativo - STJ770 de 18/04/2023Isso porque, na solidariedade passiva, o credor tem direito a exigir e receber de um ou de alguns dos devedores, parcial...Informativo - STJ583 de 26/05/2016responsabilidade de notificar previamente o devedor acerca da sua inscrição no aludido cadastro, tampouco legitimidade passiva...Informativo - STJ755 de 07/11/2022entendimento a respeito da seguinte controvérsia: definir se há responsabilidade tributária solidária e legitimidade passiva...Informativo - STJ632 de 28/09/2018situação em que a ação judicial é ajuizada em face de réu preteritamente falecido revela a existência de ilegitimidade passiva...Informativo - STJ848 de 29/04/2025da obrigação passiva de reparação entre os agentes causadores".Informativo - STJ714 de 25/10/2021Responsabilização de particular que figura isoladamente no polo passivo da demanda.Informativo - STJ633 de 11/10/2018Solidariedade. Art. 28, § 3º, do CDC. Interpretação restritiva.1...141516...382
