“responsabilidade do presidente da república” em Conceitos

• ConceitoPatrimônio jurídico

  econômico".Universalidade de direito compreende o patrimônio ativo e passivo de um indivíduo.Assim, em que pese os bens do...

  • Civil
  • Bens jurídicos
  • Considerações gerais
  • Patrimônio jurídico
• ConceitoOrdem legal de imputação

  Quando nem o devedor, nem o credor realizarem a imputação do pagamento, o Código Civil estabelece (CC, art. 354...

  • Civil
  • Teoria geral das obrigações
  • Modalidades de pagamentos
  • Imputação do pagamento
  • Ordem legal de imputação

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