“proteção de denunciantes contra a administração federal” em Legislação Federal
- Decreto Não Numeradode 30 de Novembro de 2011
Art. 1º - Fica outorgada à Interligação Elétrica Garanhuns S.A. concessão para exploração do serviço público de transmissão de energia elétrica, mediante construção, operação, manutenção e demais instalações associadas necessárias às funções de medição, supervisão, proteção, comando, controle, telecomunicação, administração e apoio dos seguintes empreendimentos:...
- Decreto Não Numeradode 02 de Fevereiro de 2005
Art. 1º - Fica outorgada à Itumbiara Transmissora de Energia Ltda. concessão para exploração do serviço público de transmissão de energia elétrica, mediante construção, operação e manutenção e demais instalações necessárias às funções de medição, supervisão, proteção, comando, controle, telecomunicação, administração e apoio dos seguintes empreendimentos:...
- Decreto Não Numeradode 08 de Outubro de 2008
Art. 1º - Fica outorgada à Interligação Elétrica Sul S.A. concessão para exploração do serviço público de transmissão de energia elétrica mediante construção, operação, manutenção e demais instalações associadas necessárias às funções de medição, supervisão, proteção, comando, controle, telecomunicação, administração e apoio dos seguintes empreendimentos:...
- Decreto Não Numeradode 16 de Abril de 2012
Art. 1º - Fica outorgada à Companhia Hidro Elétrica do São Francisco - CHESF concessão para exploração do serviço público de transmissão de energia elétrica mediante construção, operação, manutenção e demais instalações associadas necessárias às funções de medição, supervisão, proteção, comando, controle, telecomunicação, administração e apoio dos seguintes empreendimentos:...
- Decreto Não Numeradode 03 de Abril de 2006
Art. 1º - Fica outorgada à LT Triângulo S.A. concessão para exploração do serviço público de transmissão de energia elétrica mediante construção, operação, manutenção e demais instalações necessárias às funções de medição, supervisão, proteção, comando, controle, telecomunicação, administração e apoio do empreendimento Expansão da Interligação Norte - Sul III - 500 kV, constituído de:...
- Decreto Não Numeradode 14 de Janeiro de 2009
Art. 1º - Fica outorgada à SE NARANDIBA S.A. concessão para exploração do serviço público de transmissão de energia elétrica mediante construção, operação, manutenção e demais instalações associadas necessárias às funções de medição, supervisão, proteção, comando, controle, telecomunicação, administração e apoio do empreendimento Subestação Narandiba, em 230 kV, no Estado da Bahia.
- Decreto Não Numeradode 08 de Outubro de 2008
Art. 1º - Fica outorgada à Interligação Elétrica Pinheiros S.A. concessão para exploração do serviço público de transmissão de energia elétrica mediante construção, operação, manutenção e demais instalações associadas necessárias às funções de medição, supervisão, proteção, comando, controle, telecomunicação, administração e apoio do empreendimento Subestação Atibaia, em 345 kV, no Estado de São Paulo.
- Decreto Não Numeradode 24 de Novembro de 2010
Art. 4º, I - geração de mais e melhores empregos, com proteção social;...