“programa de gestão estratégica estatal” em Legislação Federal

Lei7.931 de 18/12/1989
Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Lei7.970 de 22/12/1989
Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Lei7.987 de 28/12/1989
Art. 4º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Lei7.942 de 20/12/1989
Art. 5º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Lei7.838 de 12/10/1989
Art. 5º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Lei7.953 de 20/12/1989
Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Lei7.932 de 18/12/1989
Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Lei7.979 de 27/12/1989
Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.