“prf dr sami selçuk'un bilimsel görüşünü özeti” em Decisões
- Jurisprudência - STF1345050 de 24/02/2022
Acórdão(s) citado(s): (DECISÃO JUDICIAL, FUNDAMENTAÇÃO SUFICIENTE) AI 791292 QO-RG. (REPERCUSSÃO GERAL, PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO, AMPLA DEFESA, DEVIDO PROCESSO LEGAL, LIMITES DA COISA JULGADA) ARE 1143354 AgR (TP), ARE 748371 RG (TP). (RE, APRECIAÇÃO, LEGISLAÇÃO INFRACONSTITUCIONAL, REEXAME, FATO, PROVA) RE 713600 AgR (1ªT), ARE 1217863 AgR (2ªT), ARE 1239344 AgR (TP). Número de páginas: 9. Análise: 14/06/2022, PBF.
- Jurisprudência - STF1354193 de 18/04/2022
Acórdão(s) citado(s): (REPERCUSSÃO GERAL, PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO, AMPLA DEFESA, DEVIDO PROCESSO LEGAL, LIMITES DA COISA JULGADA) ARE 1143354 AgR (TP), ARE 748371 RG (TP). (RE, LEVANTAMENTO DE DEPÓSITO, MAPRECIAÇÃO, LEGISLAÇÃO INFRACONSTITUCIONAL, REEXAME, FATO, PROVA) AI 852270 AgR (2ªT), RE 995750 AgR (1ªT), RE 1182637 ED-AgR (2ªT), RE 988930 AgR (2ªT). Número de páginas: 10. Análise: 04/07/2022, PBF.
- Jurisprudência - STF1063187 de 16/05/2022
Acórdão(s) citado(s): (INCIDÊNCIA, IMPOSTO DE RENDA (IR), JUROS DE MORA, PAGAMENTO, EMPREGO, CARGO, FUNÇÃO) RE 855091 (TP). (MODULAÇÃO DE EFEITOS, EFEITO PRO FUTURO, MARCO TEMPORAL, PUBLICAÇÃO, ATA DE JULGAMENTO) ADI 5481 (TP), RE 605552 ED-segundos (TP), RE 669196 ED (TP). - Veja ADI 5469, RE 574706 e RE 714139 do STF. Número de páginas: 15. Análise: 19/07/2022, PBF.
- Jurisprudência - STF1363900 de 18/04/2022
Acórdão(s) citado(s): (DECISÃO JUDICIAL, FUNDAMENTAÇÃO SUFICIENTE) AI 791292 QO-RG. (REPERCUSSÃO GERAL, PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO, AMPLA DEFESA, DEVIDO PROCESSO LEGAL, LIMITES DA COISA JULGADA) ARE 1143354 AgR (TP), ARE 748371 RG (TP). (RE, COMPARECIMENTO, AUDIÊNCIA, APRECIAÇÃO, LEGISLAÇÃO INFRACONSTITUCIONAL, REEXAME, FATO, PROVA) ARE 649321 AgR (2ªT), ARE 674154 AgR (1ªT). Número de páginas: 8. Análise: 30/06/2022, PBF.
- Jurisprudência - STF1316381 de 12/11/2021
Acórdão(s) citado(s): (REPERCUSSÃO GERAL, PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO, AMPLA DEFESA, LIMITES DA COISA JULGADA, DEVIDO PROCESSO LEGAL) ARE 939004 AgR (1ªT), ARE 748371 RG (TP). (DECISÃO JUDICIAL, FUNDAMENTAÇÃO SUFICIENTE) AI 791292 QO-RG. (RE, REEXAME, FATO, PROVA) ARE 1081651 AgR (2ªT), ARE 1128935 AgR (1ªT). - Veja RE 796376 do STF. Número de páginas: 16. Análise: 10/05/2022, PBF.
- Jurisprudência - STF1323900 de 24/09/2021
Acórdão(s) citado(s): (RE, PREQUESTIONAMENTO, MATÉRIA CONSTITUCIONAL) ARE 804543 AgR-segundo (2ªT), ARE 971502 AgR (1ªT), ARE 1144189 AgR (2ªT), ARE 1230706 AgR (TP). (RE, ACUMULAÇÃO DE CARGOS, REEXAME, FATO, PROVA, APRECIAÇÃO, MATÉRIA INFRACONSTITUCIONAL) ARE 1167820 AgR (1ªT), ARE 1178489 AgR (2ªT). (ACUMULAÇÃO REMUNERADA, APOSENTADORIA, COMPATIBILIDADE, CARGA HORÁRIA) RE 915379 AgR (2ªT). Número de páginas: 9. Análise: 15/03/2022, PBF.
- Jurisprudência - STF1362013 de 18/04/2022
Acórdão(s) citado(s): (DECISÃO JUDICIAL, FUNDAMENTAÇÃO SUFICIENTE) AI 791292 QO-RG. (REPERCUSSÃO GERAL, PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO, AMPLA DEFESA, DEVIDO PROCESSO LEGAL, LIMITES DA COISA JULGADA) ARE 1143354 AgR (TP), ARE 748371 RG (TP). (RE, APRECIAÇÃO, LEGISLAÇÃO INFRACONSTITUCIONAL, REEXAME, FATO, PROVA) RE 1221762 AgR (2ªT), ARE 1266210 AgR (TP), ARE 1342946 AgR (TP). Número de páginas: 8. Análise: 30/06/2022, PBF.
- Jurisprudência - STF1347709 de 25/04/2022
Acórdão(s) citado(s): (RE, APRECIAÇÃO, LEGISLAÇÃO INFRACONSTITUCIONAL, REEXAME, FATO, PROVA) AI 822957 ED-AgR (1ªT), ARE 1170494 AgR (1ªT), ARE 1209955 AgR (TP), ARE 1327560 AgR (TP). (RE, ISS, LISTA, SERVIÇO, DECRETO-LEI 406/68, APRECIAÇÃO, LEGISLAÇÃO INFRACONSTITUCIONAL, REEXAME, FATO, PROVA) ARE 825107 ED-segundos-AgR (2ªT), ARE 1070230 AgR-ED (2ªT). Número de páginas: 6. Análise: 07/07/2022, PBF.