“prf dr sami selçuk'un bilimsel görüşünü özeti” em Decisões
- Jurisprudência - STF1293704 de 16/05/2022
O RE 1293704 AgR foi objeto de embargos de declaração acolhidos com efeitos modificativos. - Acórdão(s) citado(s): (RE, APRECIAÇÃO, LEGISLAÇÃO INFRACONSTITUCIONAL) RE 1013697 AgR (1ªT), RE 1196775 AgR (1ªT), ARE 1227334 AgR (2ªT). - Decisões monocráticas citadas: (RE, APRECIAÇÃO, LEGISLAÇÃO INFRACONSTITUCIONAL) RE 1190166, RE 1261387, ARE 1273539. Número de páginas: 10. Análise: 20/07/2022, PBF.
- Jurisprudência - STF1370167 de 17/05/2022
Acórdão(s) citado(s): (RE, REEXAME, FATO, PROVA) ARE 1339091 AgR (TP), ARE 1345539 AgR (2ªT), ARE 1335442 ED-AgR (1ªT), ARE 1354202 AgR (1ªT). (RE, APRECIAÇÃO, LEGISLAÇÃO INFRACONSTITUCIONAL) ARE 1174577 AgR (2ªT), ARE 1294904 ED-AgR (TP), ARE 1305817 AgR (2ªT), RE 1143379 AgR (1ªT), ARE 1355834 AgR (TP). Número de páginas: 8. Análise: 22/07/2022, PBF.
- Jurisprudência - STF1356643 de 18/04/2022
Acórdão(s) citado(s): (RE, SERVIDOR PÚBLICO, REINTEGRAÇÃO, CARGO, APRECIAÇÃO, LEGISLAÇÃO INFRACONSTITUCIONAL, REEXAME, FATO, PROVA) AI 742557 AgR (1ªT), RE 629475 AgR (1ªT), RE 894601 AgR (2ªT), ARE 1294565 AgR (TP). - Decisão monocrática citada: (RE, SERVIDOR PÚBLICO, REINTEGRAÇÃO, CARGO, APRECIAÇÃO, LEGISLAÇÃO INFRACONSTITUCIONAL, REEXAME, FATO, PROVA) ARE 959292 AgR. Número de páginas: 10. Análise: 04/07/2022, PBF.
- Jurisprudência - STF1346774 de 24/02/2022
Acórdão(s) citado(s): (RE, APRECIAÇÃO, LEGISLAÇÃO INFRACONSTITUCIONAL, REEXAME, FATO, PROVA) AI 822957 ED-AgR (1ªT), ARE 1209955 AgR (TP), ARE 1327560 AgR (TP). (RE, PARTILHA DE HERANÇA, INVENTÁRIO, APRECIAÇÃO, LEGISLAÇÃO INFRACONSTITUCIONAL, REEXAME, FATO, PROVA) ARE 1089145 AgR (2ªT), ARE 1170494 AgR (1ªT), ARE 1291228 ED-AgR (TP). Número de páginas: 7. Análise: 14/06/2022, PBF.
- Jurisprudência - STF1081553 de 11/04/2019
LEG-FED LCP-000101 ANO-2000 ART-00023 LRF-2000 LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL LEG-FED LEI-013105 ANO-2015 ART-00085 PAR-00011 ART-01021 PAR-00004 PAR-00005 CPC-2015 CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL LEG-FED SUMSTF-000279 SÚMULA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL - STF LEG-DIS LEI-005237 ANO-2013 ART-00015 LEI ORDINÁRIA, DF...
- Jurisprudência - STF1348917 de 24/02/2022
Acórdão(s) citado(s): (RE, APRECIAÇÃO, LEGISLAÇÃO INFRACONSTITUCIONAL, REEXAME, FATO, PROVA) ARE 844039 AgR (2ªT), ARE 1238534 AgR (TP), ARE 1271280 AgR (TP). (RE, DESPACHO ADUANEIRO, APRECIAÇÃO, LEGISLAÇÃO INFRACONSTITUCIONAL, REEXAME, FATO, PROVA) RE 475954 AgR (1ªT), RE 1310604 AgR (2ªT), ARE 1333675 AgR (TP), ARE 1335549 AgR (TP). Número de páginas: 9. Análise: 14/06/2022, PBF.
- Jurisprudência - STF1278097 de 24/02/2022
Acórdão(s) citado(s): (ZONA FRANCA DE MANAUS (ZFM), REVOGAÇÃO, BENEFÍCIO FISCAL, MOMENTO ANTERIOR, CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988) ADI 310 (TP). (DECISÃO JUDICIAL, FUNDAMENTAÇÃO, JURISPRUDÊNCIA, STF, DISPENSABILIDADE, CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE, TRIBUNAL DE ORIGEM) RE 594515 AgR (2ªT), RE 440458 AgR (1ªT), RE 593948 AgR (1ªT), ARE 914045 RG (TP). Número de páginas: 8. Análise: 31/05/2022, PBF.
- Jurisprudência - STF1114000 de 22/03/2022
LEG-FED CF ANO-1988 ART-00027 PAR-00002 CF-1988 CONSTITUIÇÃO FEDERAL LEG-FED LCP-000101 ANO-2000 LRF-2000 LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL LEG-FED LEI-013105 ANO-2015 ART-01041 PAR-00002 ART-01042 CPC-2015 CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL LEG-EST LEI-015433 ANO-2007 ART-00003 LEI ORDINÁRIA DO ESTADO DO PARANÁ, PR...