“oferecimento eventual de drogas” em Decisões

Informativo - STJ472 de 13/05/2011
DROGAS. TRANSPORTE PÚBLICO.
Informativo - STJ562 de 28/05/2015
Súmula 528 Compete ao juiz federal do local da apreensão da droga remetida do exterior pela via postal processar...
Informativo - STJ526 de 25/09/2013
Nesse contexto, não importa, para configuração do ilícito, qualquer discussão acerca da eventual ocorrência de dano ao erário...
Informativo - STJ740 de 13/06/2022
eventual exclusão do contribuinte do programa de parcelamento fiscal.
Informativo - STJ387 de 20/03/2009
situação de antagonismo é própria do litisconsórcio eventual.
Informativo - STJ412 de 23/10/2009
Todavia, há inúmeros julgados deste Superior Tribunal que concluem ser possível o oferecimento de embargos de terceiro com...
Informativo - STJ494 de 03/04/2012
Nesse contexto, eventual desconstituição da arrematação, amparada em vício do instrumento de confissão de dívida - título...
Informativo - STJ554 de 25/02/2015
PROGRESSÃO DE REGIME DO REINCIDENTE CONDENADO PELO CRIME DE TRÁFICO DE DROGAS.