“obrigações das empresas” em Dicionário

• DicionárioDireito Cooperativo

  Conjunto de normas que regulam a constituição, organização e funcionamento das sociedades cooperativas.
• DicionárioLGPD na administração pública

  Aplicação das normas da LGPD às atividades governamentais envolvendo tratamento de dados pessoais.
• DicionárioExpurgos inflacionários

  da moeda e da perda do poder aquisitivo, decorrentes dos altos índices de inflação e das políticas econômicas adotadas pelo...
• DicionárioDIH - Direito Internacional Humanitário

  Subdivide-se em Direito de Genebra (proteção das vítimas) e Direito de Haia (condução das hostilidades).
• DicionárioCláusula

  Disposição ou condição estipulada em um contrato que estabelece direitos e obrigações das partes.
• DicionárioCláusula abusiva

  Disposição em um contrato que impõe obrigações desproporcionais ou injustas a uma das partes.
• DicionárioAssistente Técnico

  Profissional contratado por uma das partes para prestar consultoria técnica em um processo judicial.
• DicionárioCognição Exauriente

  Análise profunda e completa do mérito da causa pelo juiz, típica das sentenças definitivas.

• 1
• ...
• 145
• 146
• 147
• ...
• 252