“obrigações das empresas” em Decisões

Jurisprudência - STF1306981 de 12/05/2022
AGTE.(S) : MARIA DAS GRACAS RODRIGUES ALMEIDA PROC.(A/S)(ES) : DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL AGDO.(A/S) : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL FEDERAL...
Jurisprudência - STF1409738 de 25/07/2023
AGTE.(S) : ELZA MARIA METELLO DINIZ ADV.(A/S) : MARCIANO XAVIER DAS NEVES AGDO.(A/S) : ESTADO DE MATO GROSSO PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO...
Jurisprudência - STF1511587 de 05/11/2024
AGTE.(S) : SINDICATO NACIONAL DOS DOCENTES DAS INSTITUICOES DE ENSINO SUPERIOR ADV.(A/S) : PAULO GUEDES PEREIRA AGDO.(A/S) : UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL FEDERAL...
Jurisprudência - STF1496468 de 17/10/2024
EMBTE.(S) : SINDICATO NACIONAL DOS DOCENTES DAS INSTITUICOES DE ENSINO SUPERIOR ADV.(A/S) : PAULO GUEDES PEREIRA EMBDO.(A/S) : UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL FEDERAL...
Jurisprudência - STF1503846 de 11/09/2024
AGTE.(S) : FEDERACAO DAS INDUSTRIAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS ADV.(A/S) : BRUNO CESAR GONCALVES DA SILVA AGDO.(A/S) : ALEXANDRE KALIL ADV.(A/S) : TARCISIO MACIEL CHAVES DE MENDONCA...
Jurisprudência - STF1419431 de 25/07/2023
AGTE.(S) : ESTADO DO ACRE PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO ACRE AGDO.(A/S) : JOAO PAULO SANTANA DA SILVA ADV.(A/S) : MARIA DAS GRACAS MACHADO MONNERAT...
Jurisprudência - STF1270832 de 02/12/2021
AGTE.(S) : CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO ADV.(A/S) : SERGIO CHERMONT DE BRITTO AGDO.(A/S) : FEDERACAO DAS ASSOCIACOES DE ATLETAS PROFISSIONAIS ADV.(A/S) : JOSE CACIO TAVARES DA SILVA...
Jurisprudência - STF1454662 de 07/12/2023
AGTE.(S) : COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO ADV.(A/S) : GUILHERME PEREIRA DAS NEVES AGDO.(A/S) : ESTADO DE SÃO PAULO PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE SÃO PAULO...