“obrigação de não fazer” em Decisões

Informativo - STJ661 de 19/12/2019
se pode considerar tal obrigação como a título gratuito.
Jurisprudência - STJ325 de 06/04/2010
Tribunal de Origem: TRF4 RRC: Não Relator: CASTRO MEIRA Embargos de Declaração: - Afetação: 25/11/2009 Julgado em: 24/03/2010 Acórdão publicado em: 06/04/2010 Trânsito em Julgado: 10/05/2010...
Jurisprudência - STJ907 de 07/05/2019
Tribunal de Origem: TJRS RRC: Não Relator: RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA Embargos de Declaração: 1) 01/10/20192) 01/10/20193) 01/10/20194) 01/10/20195) 28/09/2020 Afetação: 27/11/2014 Julgado em: 27/02/2019 Acórdão publicado em: 07/05/2019 Trânsito em Julgado: 14/09/2022...
- Previdenciário
- Benefícios da Seguridade Social
Jurisprudência - STJ327 de 06/04/2010
Tribunal de Origem: TRF4 RRC: Não Relator: CASTRO MEIRA Embargos de Declaração: - Afetação: 25/11/2009 Julgado em: 24/03/2010 Acórdão publicado em: 06/04/2010 Trânsito em Julgado: 10/05/2010...
Informativo - STJ711 de 04/10/2021
força do art. 3º do CPP -, "É lícito às partes, em qualquer tempo, juntar aos autos documentos novos, quando destinados a fazer...
Jurisprudência - STJ569 de 16/10/2018
Havendo ou não petição da Fazenda Pública e havendo ou não pronunciamento judicial nesse sentido, findo o prazo de 1 (um) ano de suspensão inicia-se automaticamente o prazo prescricional aplicável.
- Processo Civil
- Execução
- Requisitos
Jurisprudência - STJ326 de 06/04/2010
Tribunal de Origem: TRF4 RRC: Não Relator: CASTRO MEIRA Embargos de Declaração: - Afetação: 25/11/2009 Julgado em: 24/03/2010 Acórdão publicado em: 06/04/2010 Trânsito em Julgado: 10/05/2010...
Informativo - STJ785 de 05/09/2023
Obrigação de cobertura do procedimento até a alta da quimioterapia.