“lei maria da penha” em Legislação Estadual

Lei Estadual de São Paulo11.180 de 28/06/2002
Art. 1º - Passa a denominar-se "Profª Maria Cecília Lisserre Almada Gomes" a Escola Estadual CAIC Jardim Esperança III, em Conchal.
Lei Estadual de São Paulo12.615 de 26/04/2007
Art. 1º - Passa a denominar-se "Profª. Angela Maria da Paixão Costa", a Escola Estadual "Jardim Boa Esperança", em Mogi Guaçu.
Lei Estadual de São Paulo11.475 de 09/10/2003
Art. 1º - Passa a denominar-se "Profª Maria Apparecida Mendes Silva Lacerda" a Escola Estadual Jardim Colina, em Pilar do Sul.
Lei Estadual de São Paulo13.144 de 16/07/2008
Art. 1º - É declarada de utilidade pública a Associação Infanto-Juvenil Maria Vitória, com sede em Santa Cruz do Rio Pardo.
Lei Estadual de São Paulo13.584 de 25/08/2009
Art. 1º - Passa a denominar-se "Profª Sônia Maria Alexandre Pereira" a Escola Estadual Parque Interlagos, em São José dos Campos.
Lei Estadual de São Paulo15.029 de 22/05/2013
Art. 1º - É declarado de utilidade pública o Centro Social Imaculado Coração de Maria (CSICM), com sede em Mogi das Cruzes.
Lei Estadual de São Paulo14.210 de 31/08/2010
Art. 1º - Passa a denominar-se "Professora Maria do Carmo Silva Ferreira - Dona Nenzinha" a Escola Estadual Jardim Simões, em Franca.
Lei Estadual de São Paulo17.899 de 16/04/2024
Art. 1º - Passa a denominar-se "Prof. José Maria Priante" a Escola Estadual Jardim dos Cisnes, em São Bento do Sapucaí.