“lei maria da penha” em Legislação Estadual

Lei Estadual de São Paulo17.606 de 08/12/2022
Art. 1º - É declarada de utilidade pública a União da Saúde Sem Fronteiras – Instituto Maria Mercês, com sede em Mauá.
Lei Estadual de São Paulo17.170 de 11/10/2019
Art. 1º - Passa a denominar-se "Prof.ª Maria Helena Antônio Cardoso" a Escola Estadual Núcleo Habitacional Vida Nova, em Campinas.
Lei Estadual de São Paulo14.052 de 27/04/2010
Art. 1º - Passa a denominar-se "Professora Adelaide Maria de Barros" a Escola Estadual Conjunto Toyama, em Mogi das Cruzes.
Lei Estadual de São Paulo13.710 de 24/09/2009
Art. 1º - Passa a denominar-se "Professora Vilma Maria dos Santos Carneiro" a Escola Estadual Parque Primavera II, em Guarulhos.
Lei Estadual de São Paulo15.806 de 22/04/2015
Art. 1º - Passa a denominar-se "Professora Maria Cristina de Souza Lôbo" a Escola Estadual Jardim Nova Europa, em Hortolândia.
Lei Estadual de São Paulo16.073 de 22/12/2015
Art. 1º - – Passa a denominar-se "Prof.ª Maria Eunice Borges de Miranda Reis" a Escola Estadual Alto Jaraguá, em Bauru.
Lei Estadual de São Paulo10.606 de 19/06/2000
Art. 1º - Passa a denominar-se "Profª Maria Bernardeti Fernandes Rodrigues" a Escola Estadual Bairro Ribeirão da Várzea, em Itapirapuã Paulista.
Lei Estadual de São Paulo11.156 de 13/05/2002
Art. 1º - Passa a denominar-se "Profª Maria Aparecida Rechineli Modanezi" a Escola Estadual Bairro Campo Grande, em Pilar do Sul.