“lei maria da penha” em Legislação Estadual

Lei Estadual de São Paulo13.200 de 05/09/2008
Art. 1º - Passa a denominar-se "Profª Neusa Maria do Bem" a Escola Estadual Jardim das Rosas II, em Serrana.
Lei Estadual de São Paulo13.238 de 01/12/2008
Art. 1º - Passa a denominar-se "Prof.ª Maria de Lourdes Vilela" a Escola Estadual Bairro Bandeira Branca II, em Jacareí.
Lei Estadual de São Paulo16.692 de 26/03/2018
Art. 1º - – Passa a denominar-se "Professora Maria de Lourdes Lima" a Escola Estadual Jardim Bela Vista II, em Conchal.
Lei Estadual de São Paulo16.698 de 26/03/2018
Art. 1º - – Passa a denominar-se "Maria Júlia de França Silva" a Escola Estadual do bairro Boa Esperança, em Eldorado.
Lei Estadual de São Paulo14.595 de 20/10/2011
Art. 1º - Passa a denominar-se "Celina Maria Vendramini França" o Ambulatório Médico de Especialidades Tupã (AME Tupã), naquele Município.
Lei Estadual de São Paulo15.332 de 27/02/2014
Art. 1º - É declarada de utilidade pública a Comunidade Missionária Coração Imaculado de Maria (Comunidade CIM), com sede em Valparaíso.
Lei Estadual de São Paulo15.358 de 14/03/2014
Art. 1º - É declarada de utilidade pública a Organização Comunitária Santo Antonio Maria de Claret, com sede em Ribeirão Preto.
Lei Estadual de São Paulo16.155 de 11/03/2016
Art. 1º - Passa a denominar-se "Professora Maria Lucia Padovani de Oliveira" a Escola Estadual Letonia Iate Clube, em Americana.